Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 12/11/2024 08:43:18
Lei nº 838 / 1984 |
PMP |
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| 09/08/2022 | 1984 | |
| Outorga título de cidadão honorário ao Rev. Padre Antonio Alczuk, ex-paroco da Paroquia "Nossa Senhora de Lourdes" de Paranacity, Estado do Paraná e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 838/1984 | ||
Lei nº 798 / 1981 |
PMP |
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| 09/08/2022 | 1981 | |
| Orça receita e fixa despesas para 1982. | Lei | |
| Nº 798/1981 | ||
Lei nº 2222 / 2017 |
PMP |
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| 02/08/2022 | 2017 | |
| Altera a Lei 1839/2011, para instituir o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias e dá outras provdencias. | Lei | |
| Nº 2222/2017 | ||
Lei nº 2499 / 2022 |
PMP |
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| 26/07/2022 | 2022 | |
| Altera a Estrutura Administrativa do Município e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2499/2022 | ||
Lei nº 2498 / 2022 |
PMP |
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| 26/07/2022 | 2022 | |
| Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de diversas despesas do orçamento municipal para as secretarias de administração, obras e assistência social e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2498/2022 | ||
Lei nº 2497 / 2022 |
PMP |
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| 26/07/2022 | 2022 | |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2022 para aquisição de quatro ambulâncias de transporte tipo "A" para simples remoção para o setor de saúde do município de Paranacity e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2497/2022 | ||
Lei nº 2495 / 2022 |
PMP |
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| 07/07/2022 | 2022 | |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2022 para manutenção do projeto social guarda e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2495/2022 | ||
Lei nº 2494 / 2022 |
PMP |
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| 07/07/2022 | 2022 | |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2022 para aquisição de um trator agrícola novo; objeto do Convênio n°. 921552/2021 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Município de Paranacity/PR e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2494/2022 | ||
Lei nº 2493 / 2022 |
PMP |
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| 07/07/2022 | 2022 | |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2022 para execução de duas travessias e pavimentação asfáltica, objeto do Convênio n°. 903617/2020 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Paranacity/PR e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2493/2022 | ||
Lei nº 2492 / 2022 |
PMP |
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| 07/07/2022 | 2022 | |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2022 para aquisição de um conjunto de parque infantil colorido para instalação ao lado do ginásio de esporte e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2492/2022 | ||