Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 16/10/2024 09:53:55
Lei nº 575 / 1975 |
PMP |
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22/11/2021 | 1975 | |
Autoriza a alienação de uma Pá Carregadeira que especifica e da outras providências. | Lei | |
Nº 575/1975 |
Lei nº 574 / 1975 |
PMP |
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22/11/2021 | 1975 | |
Autoriza o Executivo Municipal adquirir equipamento rodoviário e da outras providências. | Lei | |
Nº 574/1975 |
Lei nº 573 / 1975 |
PMP |
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22/11/2021 | 1975 | |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento para aquisição de equipamento rodoviário e da outras providências. | Lei | |
Nº 573/1975 |
Lei nº 572 / 1975 |
PMP |
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22/11/2021 | 1975 | |
Dispõe a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | Lei | |
Nº 572/1975 |
Lei nº 571 / 1975 |
PMP |
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22/11/2021 | 1975 | |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de Cr$ 17.000,00 (Dezessete mil cruzeiros), para atender despesas com a conclusão das obras do prédio da Delegacia e Cadeia Pública desta cidade, na forma de convênio assinado no exercício de 1974, com a Secretaria de Segurança Púbica e da outras providências. | Lei | |
Nº 571/1975 |
Lei nº 570 / 1975 |
PMP |
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22/11/2021 | 1975 | |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de Cr$ 15.000,00 (Quinze mil cruzeiros), para atender despesas com as obras de construção de guias, sarjetas e meio-fios, com recursos próprios da Municipalidade e da outras providências. | Lei | |
Nº 570/1975 |
Lei nº 569 / 1975 |
PMP |
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22/11/2021 | 1975 | |
Dispõe sobre a alienação de um veículo que especifica e da outras providências | Lei | |
Nº 569/1975 |
Lei nº 568 / 1975 |
PMP |
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22/11/2021 | 1975 | |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial de Cr$ 5.000,00 (Cinco mil cruzeiros) para atender despesas com estudo e confecção de um novo Brazão e Bandeira do Município de Paranacity, e da outras providências. | Lei | |
Nº 568/1975 |
Lei nº 567 / 1975 |
PMP |
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22/11/2021 | 1975 | |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para atender pagamento de contribuição da Prefeitura ao PASEP, com recurso do FPM, no exercício de 1975 e da outras providências. | Lei | |
Nº 567/1975 |
Lei nº 566 / 1974 |
PMP |
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22/11/2021 | 1974 | |
Dispõe sobre a taxa de pavimentação asfáltica e da outras providências | Lei | |
Nº 566/1974 |