Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – Centro CEP: 87660-000 – Paranacity/PR

Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 15/04/2025 13:13:12


Legislações
Filtrar Lei
Lei nº 638 / 1976
PMP
23/11/2021 1976 Lei
Dispõe sobre a concessão de subvenções, contribuições e auxílios no exercício de 1977 e da outras providências.
Nº 638/1976
Lei nº 637 / 1976
PMP
23/11/2021 1976 Lei
Concede aumento de vencimentos aos servidores Municipais para o exercício de 1977 e dá outras providências.
Nº 637/1976
Lei nº 636 / 1976
PMP
23/11/2021 1976 Lei
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no corrente exercício, o Crédito Adicional Especial de Cr$115.000,00 (Cento e quinze mil cruzeiros), para atender despesas com a construção de uma quadra poliesportiva, e da outras providências.
Nº 636/1976
Lei nº 635 / 1976
PMP
23/11/2021 1976 Lei
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no corrente exercício, o Crédito Adicional Especial de Cr$6.500,00 (seis mil e quinhentos cruzeiros) para atender despesas com a aquisição de uma bomba d´água destinada a Escola Rural "David Carneiro" e dá outras providências.
Nº 635/1976
Lei nº 634 / 1976
PMP
23/11/2021 1976 Lei
Dispõe sobre a demolição de praça pública e da outras providências.
Nº 634/1976
Lei nº 633 / 1976
PMP
23/11/2021 1976 Lei
Concede aos funcionários e servidores Municipais, licença remunerada para se candidatarem a cargos eletivos e da outras providências.
Nº 633/1976
Lei nº 632 / 1976
PMP
23/11/2021 1976 Lei
Dispõe sobre a incorporação de imóveis ao Patrimônio Municipal, autoriza a alienação dos mesmos e da outras providências.
Nº 632/1976
Lei nº 631 / 1976
PMP
23/11/2021 1976 Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de Cr$ 24.317,58 (Vinte e quatro mil, trezentos e dezessete cruzeiros e cinquenta e oito centavos), para reforço de dotações de Recursos do "FPM" e da outras providências.
Nº 631/1976
Lei nº 630 / 1976
PMP
23/11/2021 1976 Lei
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir equipamento rodoviário para o serviço de Limpeza Pública Urbana e dá outras providências.
Nº 630/1976
Lei nº 629 / 1976
PMP
23/11/2021 1976 Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar de Cr$ 634.804,00 (seiscents e trinta e quatro mil oitocentos e quatro cruzeiros), para reforço de diversas dotações do atual orçamento e dá outras providências.
Nº 629/1976