Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – Centro CEP: 87660-000 – Paranacity/PR

Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 12/11/2024 08:43:18

Legislações
Filtrar Lei
Lei nº 1902 / 2012
PMP
16/08/2022 2012
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2010-2013 e LDO 2012 para execução de Reforme e Ampliação do Hospital Municipal Dr. Santiago Sagrado Begga e dá outras providências. Lei
Nº 1902/2012
Lei nº 1901 / 2012
PMP
16/08/2022 2012
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Lei
Nº 1901/2012
Lei nº 1900 / 2012
PMP
16/08/2022 2012
Reestrutura o regime próprio de Previdência Social do Município de Paranacity - PR e o instituto de Previdência Social do Município de Paranacity – FUNPAR e dá outras providências. Lei
Nº 1900/2012
Lei nº 1899 / 2012
PMP
16/08/2022 2012
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Lei
Nº 1899/2012
Lei nº 1898 / 2012
PMP
16/08/2022 2012
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que especifica. Lei
Nº 1898/2012
Lei nº 1897 / 2012
PMP
16/08/2022 2012
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2010-2013 e LDO 2012 para devolução de saldo de convênio referente a aquisição de uma pá carregadeira para a patrulha mecanizada e dá outras providências. Lei
Nº 1897/2012
Lei nº 1564 / 2007
PMP
16/08/2022 2007
Altera art. 2º da Lei 1.530 - 2006 e dá outras providências. Lei
Nº 1564/2007
Lei nº 1522 / 2006
PMP
16/08/2022 2006
Autoriza executivo a firmar convênio com entidades assistenciais locais e dá outras providencias. Lei
Nº 1522/2006
Lei nº 1511 / 2006
PMP
15/08/2022 2006
Ratifica “Protocolo de Intenções” com o objetivo de adequar o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde de Setentrião Paranaense – CISAMUSEP aos ditames da Lei Federal nº 11107/2005 e dá outras providências. Lei
Nº 1511/2006
Lei nº 1996 / 1999
PMP
15/08/2022 1999
Conceder subvenção no exercício de 1999 e dá outras providências. Lei
Nº 1996/1999