Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 02/06/2025 10:23:37
Lei nº 2429 / 2021 |
PMP |
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28/06/2022 | 2021 | Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para aplicação de recursos de superávit do bloco de investimento do setor de saúde para aquisição de uma ambulância para simples remoção furgão/van e dá outras providências. | ||
Nº 2429/2021 |
Lei nº 2428 / 2021 |
PMP |
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28/06/2022 | 2021 | Lei |
Dispõe sobre a alteração do artigo 6° e do parágrafo quarto (§ 4°), bem como a inclusão do parágrafo quinto (§ 5°) ao mesmo artigo, da lei N. 1.836/2011 datada de 20 de Setembro de 2011, e dá outras providências. | ||
Nº 2428/2021 |
Lei nº 2427 / 2021 |
PMP |
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28/06/2022 | 2021 | Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para aquisição de uma caixa d'água, uma bomba d'água e outros materiais de consumo para o distrito de Vila Silva Jardim e dá outras providências. | ||
Nº 2427/2021 |
Lei nº 2426 / 2021 |
PMP |
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28/06/2022 | 2021 | Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para construção de pavimentação asfáltica em trechos de ruas da cidade de Paranacity e dá outras providências. | ||
Nº 2426/2021 |
Lei nº 2425 / 2021 |
PMP |
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07/12/2021 | 2021 | Lei |
dispoe sobre a eleiçâo para o cargo de diretor e vice- diretor nas escolas municipais e cmeis de paranacity | ||
Nº 2425/2021 |
Lei nº 2424 / 2021 |
PMP |
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07/12/2021 | 2021 | Lei |
altera dispositivo da lei municipal da lei nº 1476/2005, autorizando o poder executivo aumentar a margem de emprestimo do consignado para 35% dos vencimentos | ||
Nº 2424/2021 |
Lei nº 2423 / 2021 |
PMP |
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07/12/2021 | 2021 | Lei |
autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente , inclusão ppa -2018 a 2020 e ldo 2021 | ||
Nº 2423/2021 |
Lei nº 2422 / 2021 |
PMP |
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07/12/2021 | 2021 | Lei |
altera e acrescenta dispositivo na lei municipal nº 1.900/ 2012 que dispoe sobre a reestruturação do rwgime proprio de previdencia social do municipio de paranacity pr | ||
Nº 2422/2021 |
Lei nº 2421 / 2021 |
PMP |
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07/12/2021 | 2021 | Lei |
Altera os art. 2º, 3º 4º, acrescenta os §§ 1º, a 7º ao art. 4º e acrescenta os art. 11, 12, 13 e 14 à Lei Municipal 1.921/2013 que institui o Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social do Município de Paranacity/PR. | ||
Nº 2421/2021 |
Lei nº 2420 / 2021 |
PMP |
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07/12/2021 | 2021 | Lei |
autoriza o poder executivo municipal a negociar os valores referente aos serviços de saneamento prestados pela senepar e nao pagos pelo municipio de paranacity | ||
Nº 2420/2021 |