Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – Centro CEP: 87660-000 – Paranacity/PR

Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 16/06/2025 09:23:58


Legislações
Filtrar Lei
Lei nº 797 / 1981
PMP
24/11/2021 1981 Lei
Instala a Igreja Presbiteriana Renovada, situada na Rua Carlos Gomes, nesta cidade, da Taxa de Pavimentação Asfáltica e dá outras providências.
Nº 797/1981
Lei nº 796 / 1981
PMP
25/03/2022 1981 Lei
Dispoe sobre a incorporaçâo de imoveis ao patrimonio municipal e autoriza a doação dos mesmos
Nº 796/1981
Lei nº 795 / 1981
PMP
24/11/2021 1981 Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de Cr$ 116.919,36 (Cento e dezesseis mil, novecentos e dezenove cruzeiros e trinta e seis centavos), para atender despesas com pagamento de licença especial a professores do quadro permanente da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 795/1981
Lei nº 794 / 1981
PMP
24/11/2021 1981 Lei
Dispõe sobre a incorporação de imóveis ao Patrimônio Municipal, autoriza a doação dos mesmos e dá outras providências.
Nº 794/1981
Lei nº 793 / 1981
PMP
24/11/2021 1981 Lei
Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo e dá outras providências.
Nº 793/1981
Lei nº 792 / 1981
PMP
24/11/2021 1981 Lei
Concede aumento de vencimento aos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 792/1981
Lei nº 791 / 1981
PMP
24/11/2021 1981 Lei
Autoriza a desafetação de bem imóvel de uso comum do povo para a classe de bens patrimoniais e dá outras providências.
Nº 791/1981
Lei nº 790 / 1981
PMP
24/11/2021 1981 Lei
Autoriza a contagem de tempo de serviço prestado a Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, para efeito de aposentadoria e dá outras providências.
Nº 790/1981
Lei nº 789 / 1981
PMP
24/11/2021 1981 Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S.A - "TELEPAR", e estabelece outras providências.
Nº 789/1981
Lei nº 788 / 1981
PMP
24/11/2021 1981 Lei
Dispõe sobre a doação da data de terra n° 20 da quadra n° 116 e dá outras providências.
Nº 788/1981