Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 05/09/2025 10:41:51
Lei nº 838 / 1984 |
PMP |
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09/08/2022 | 1984 | Lei |
Outorga título de cidadão honorário ao Rev. Padre Antonio Alczuk, ex-paroco da Paroquia "Nossa Senhora de Lourdes" de Paranacity, Estado do Paraná e dá outras providências. | ||
Nº 838/1984 |
Lei nº 837 / 1984 |
PMP |
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24/11/2021 | 1984 | Lei |
autoriza o chefe do executivo municipal a contratar operações de credito com o banco do estado do parana s.a para execução das obras e serviços integrantes do pram -programa de ação municipal | ||
Nº 837/1984 |
Lei nº 836 / 1984 |
PMP |
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24/11/2021 | 1984 | Lei |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado do Paraná para a execução do PRAM - Programa de Ação Municipal. | ||
Nº 836/1984 |
Lei nº 835 / 1984 |
PMP |
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24/11/2021 | 1984 | Lei |
Dispõe sobre a concessão de abono de emergência aos servidores municipais e dá outras providências. | ||
Nº 835/1984 |
Lei nº 834 / 1984 |
PMP |
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24/11/2021 | 1984 | Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa de Obras Públicas do Paraná - EMOPAR, e dá outras providências. | ||
Nº 834/1984 |
Lei nº 833 / 1984 |
PMP |
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24/11/2021 | 1984 | Lei |
Cria cargo no Quadro de Pessoal Permanente desta Prefeitura e dá outras providências. | ||
Nº 833/1984 |
Lei nº 832 / 1984 |
PMP |
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24/11/2021 | 1984 | Lei |
Autoriza o recebimento parcelado de débitos com a Fazenda Municipal e dá outras providências. | ||
Nº 832/1984 |
Lei nº 831 / 1984 |
PMP |
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24/11/2021 | 1984 | Lei |
Dispõe sobre a denominação da Creche e dá outras providências. | ||
Nº 831/1984 |
Lei nº 830 / 1984 |
PMP |
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24/11/2021 | 1984 | Lei |
Autoriza a aquisição de um aparelho telefônico e dá outras providências. | ||
Nº 830/1984 |
Lei nº 829 / 1984 |
PMP |
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24/11/2021 | 1984 | Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de Cr$ 218.469,00 (Duzentos e dezoito mil, quatrocentos e sessenta e nove cruzeiros), para atender a execução de despesas realizadas no exercício de 1983, não processadas na época própria e dá outras providências. | ||
Nº 829/1984 |