Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 02/06/2025 10:23:37
Lei nº 2439 / 2021 |
PMP |
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|---|---|---|
| 02/06/2022 | 2021 | Lei |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para período de 2022 a 2025. | ||
| Nº 2439/2021 | ||
Lei nº 2438 / 2021 |
PMP |
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| 28/06/2022 | 2021 | Lei |
| Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e Turismo do Município de Paranacity - COMCTUR, Plano Municipal de Cultura de Paranacity - FUMCULT e Fundo Municipal de Turismo de Paranacity - FUMTUR e dá outras providências. | ||
| Nº 2438/2021 | ||
Lei nº 2437 / 2021 |
PMP |
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|---|---|---|
| 28/06/2022 | 2021 | Lei |
| Altera dispositivos da Lei n° 2.353/2020, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Paranacity-PR, e dá outras providências. | ||
| Nº 2437/2021 | ||
Lei nº 2436 / 2021 |
PMP |
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|---|---|---|
| 28/06/2022 | 2021 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para abertura de nova despesa no orçamento de nova despesa no orçamento vigente para o segundo aditivo metafísico da obra de construção do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências. | ||
| Nº 2436/2021 | ||
Lei nº 2435 / 2021 |
PMP |
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|---|---|---|
| 28/06/2022 | 2021 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para aplicação de recursos de superávit financeiro da área de educação apurados no exercício anterior e dá outras providências. | ||
| Nº 2435/2021 | ||
Lei nº 2434 / 2021 |
PMP |
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| 28/06/2022 | 2021 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do FUNPAR - Instituto de Previdência do Município de Paranacity-PR, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. | ||
| Nº 2434/2021 | ||
Lei nº 2433 / 2021 |
PMP |
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| 28/06/2022 | 2021 | Lei |
| Altera o prazo de vigência do Programa de Recuperação Fiscal - Refis no Município de Paranacity decorrente da situação de emergência causada pela pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências. | ||
| Nº 2433/2021 | ||
Lei nº 2432 / 2021 |
PMP |
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| 28/06/2022 | 2021 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para obra de revitalização e modernização do complexo esportivo da Vila Progresso e dá outras providências. | ||
| Nº 2432/2021 | ||
Lei nº 2431 / 2021 |
PMP |
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| 28/06/2022 | 2021 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para aplicação de recursos de superávit do bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde CORONA VIRUS (COVID19) e dá outras providências. | ||
| Nº 2431/2021 | ||
Lei nº 2430 / 2021 |
PMP |
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| 28/06/2022 | 2021 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para aplicação de recursos de superávit de recursos dos blocos de custeio e investimento do setor de saúde para aquisição de dois veículos e equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde e dá outras providências. | ||
| Nº 2430/2021 | ||