Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 28/07/2025 09:37:19
Lei nº 935 / 1988 |
PMP |
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25/11/2021 | 1988 | Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a referendar o Termo de Cooperação para implantação neste Município do Programa Salas de Leitura nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | ||
Nº 935/1988 |
Lei nº 934 / 1988 |
PMP |
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25/11/2021 | 1988 | Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Paranacity, a referendar o Termo de convênio firmado com o Ministério da Educação e Cultura, através da Fundação de Assistência ao Estudante - FAE, para implantação do Programa Saúde do Escolar neste Município e dá outras providências. | ||
Nº 934/1988 |
Lei nº 933 / 1988 |
PMP |
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25/11/2021 | 1988 | Lei |
Altera dispositivos da Lei n° 6.174 de 16.11.70 Estatuto dos Funcionários Civis do Paraná, adotada por esta Municipalidade, por força da Lei n° 770 da 19.09.80), para assegurar benefícios aos Funcionários com férias vencidas e dá outras providências. | ||
Nº 933/1988 |
Lei nº 932 / 1988 |
PMP |
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25/11/2021 | 1988 | Lei |
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | ||
Nº 932/1988 |
Lei nº 931 / 1988 |
PMP |
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25/11/2021 | 1988 | Lei |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A , através do Programa FINAME , com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. | ||
Nº 931/1988 |
Lei nº 930 / 1988 |
PMP |
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25/11/2021 | 1988 | Lei |
Dispõe sobre Gratificação a Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | ||
Nº 930/1988 |
Lei nº 929 / 1988 |
PMP |
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25/11/2021 | 1988 | Lei |
Dispõe sobre a concessão de Subvenção e dá outras providências. | ||
Nº 929/1988 |
Lei nº 928 / 1988 |
PMP |
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25/11/2021 | 1988 | Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e dá outras providências. | ||
Nº 928/1988 |
Lei nº 927 / 1988 |
PMP |
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25/11/2021 | 1988 | Lei |
Autoriza firmar Termo de Adesão entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria da Fazenda e Ministério da Fazenda, através da Secretaria de Economia e Finanças. | ||
Nº 927/1988 |
Lei nº 926 / 1988 |
PMP |
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25/11/2021 | 1988 | Lei |
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal - Ensino de 1º Grau de 1º à 4° série, situada à Avenida Jaffet, nesta cidade e dá outras providências. | ||
Nº 926/1988 |