Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – Centro CEP: 87660-000 – Paranacity/PR

Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 26/11/2024 10:02:20

Legislações
Filtrar Lei
Lei nº 911 / 1987
PMP
24/11/2021 1987
Altera o limite fixado no Artigo 4º - Item I da Lei n° 892 de 19 de novembro de 1986. Lei
Nº 911/1987
Lei nº 910 / 1987
PMP
24/11/2021 1987
Autoriza a Prefeitura Municipal de Paranacity a firmar Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente para os fins que especifica e dá outras providências. Lei
Nº 910/1987
Lei nº 909 / 1987
PMP
24/11/2021 1987
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Lei
Nº 909/1987
Lei nº 908 / 1987
PMP
24/11/2021 1987
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Lei
Nº 908/1987
Lei nº 907 / 1987
PMP
24/11/2021 1987
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paranacity - APAE e dá outras providências. Lei
Nº 907/1987
Lei nº 906 / 1987
PMP
24/11/2021 1987
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Lei
Nº 906/1987
Lei nº 905 / 1987
PMP
24/11/2021 1987
Autoriza o Poder Executivo do Município de Paranacity, a doar terremos a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e dá outras providências. Lei
Nº 905/1987
Lei nº 904 / 1987
PMP
24/11/2021 1987
Altera o § 3º do Art. 8º da Lei n° 848 que dispõe sobre Moradias Econômicas e dá outras providências. Lei
Nº 904/1987
Lei nº 903 / 1987
PMP
24/11/2021 1987
Isenta a Conferência São Judas Tadeu da Sociedade São Vicente de Paulo do pagamento de Tributos Municipais e dá outras providências. Lei
Nº 903/1987
Lei nº 902 / 1987
PMP
24/11/2021 1987
Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Lei
Nº 902/1987