Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – Centro CEP: 87660-000 – Paranacity/PR

Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 16/06/2025 09:23:58


Legislações
Filtrar Lei
Lei nº 930 / 1988
PMP
25/11/2021 1988 Lei
Dispõe sobre Gratificação a Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Nº 930/1988
Lei nº 929 / 1988
PMP
25/11/2021 1988 Lei
Dispõe sobre a concessão de Subvenção e dá outras providências.
Nº 929/1988
Lei nº 928 / 1988
PMP
25/11/2021 1988 Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e dá outras providências.
Nº 928/1988
Lei nº 927 / 1988
PMP
25/11/2021 1988 Lei
Autoriza firmar Termo de Adesão entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria da Fazenda e Ministério da Fazenda, através da Secretaria de Economia e Finanças.
Nº 927/1988
Lei nº 926 / 1988
PMP
25/11/2021 1988 Lei
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal - Ensino de 1º Grau de 1º à 4° série, situada à Avenida Jaffet, nesta cidade e dá outras providências.
Nº 926/1988
Lei nº 925 / 1988
PMP
25/11/2021 1988 Lei
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE PARANACITY e dá outras providências.
Nº 925/1988
Lei nº 924 / 1988
PMP
25/11/2021 1988 Lei
Dispõe sobre a doação de área de terras com 450,00 m2, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos dá outras providências.
Nº 924/1988
Lei nº 923 / 1988
PMP
25/11/2021 1988 Lei
Dispõe sobre a aquisição do lote de terras n° 8 da quadra n° 81, situado na Planta Urbana desta cidade e dá outras providências.
Nº 923/1988
Lei nº 921 / 1987
PMP
24/11/2021 1987 Lei
Dá nova redação a Lista de Serviços a que se refere o art. 31 da Lei n° 652 de 1976 )Código Tributário Municipal) obedecidos os critérios estabelecidos pela Lei Complementar n° 56 de 15.12.87 e dá outras providências.
Nº 921/1987
Lei nº 920 / 1987
PMP
24/11/2021 1987 Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 920/1987