Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – Centro CEP: 87660-000 – Paranacity/PR

Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 26/11/2024 10:02:20

Legislações
Filtrar Lei
Lei nº 932 / 1988
PMP
25/11/2021 1988
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Lei
Nº 932/1988
Lei nº 931 / 1988
PMP
25/11/2021 1988
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A , através do Programa FINAME , com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Lei
Nº 931/1988
Lei nº 930 / 1988
PMP
25/11/2021 1988
Dispõe sobre Gratificação a Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Lei
Nº 930/1988
Lei nº 929 / 1988
PMP
25/11/2021 1988
Dispõe sobre a concessão de Subvenção e dá outras providências. Lei
Nº 929/1988
Lei nº 928 / 1988
PMP
25/11/2021 1988
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e dá outras providências. Lei
Nº 928/1988
Lei nº 927 / 1988
PMP
25/11/2021 1988
Autoriza firmar Termo de Adesão entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria da Fazenda e Ministério da Fazenda, através da Secretaria de Economia e Finanças. Lei
Nº 927/1988
Lei nº 926 / 1988
PMP
25/11/2021 1988
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal - Ensino de 1º Grau de 1º à 4° série, situada à Avenida Jaffet, nesta cidade e dá outras providências. Lei
Nº 926/1988
Lei nº 925 / 1988
PMP
25/11/2021 1988
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE PARANACITY e dá outras providências. Lei
Nº 925/1988
Lei nº 924 / 1988
PMP
25/11/2021 1988
Dispõe sobre a doação de área de terras com 450,00 m2, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos dá outras providências. Lei
Nº 924/1988
Lei nº 923 / 1988
PMP
25/11/2021 1988
Dispõe sobre a aquisição do lote de terras n° 8 da quadra n° 81, situado na Planta Urbana desta cidade e dá outras providências. Lei
Nº 923/1988