Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – Centro CEP: 87660-000 – Paranacity/PR

Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 12/11/2024 08:43:18

Legislações
Filtrar Lei
Lei nº 1732 / 2009
PMP
22/08/2022 2009
Concede anistia das mulas e juros, para pagamento em parcela única, dos débitos tributários devidos, referentes ao exercício financeiro de 2009; e dá outras providências. Lei
Nº 1732/2009
Lei nº 1731 / 2009
PMP
22/08/2022 2009
Cria o fundo municipal de reequipamento do corpo de bombeiros do Município de Paranacity e dá outras providências. Lei
Nº 1731/2009
Lei nº 1730 / 2009
PMP
22/08/2022 2009
Cria a Taxa de Combate a Incêndio. Lei
Nº 1730/2009
Lei nº 1729 / 2009
PMP
22/08/2022 2009
Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná e dá outras providências. Lei
Nº 1729/2009
Lei nº 1728 / 2009
PMP
22/08/2022 2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão no PPA e LDO para Recapeamento Asfáltico – Controle de Repasse n° 0266304-86/2008 – MINISTÉRIO DAS CIDADES – CAIXA e dá outras providências. Lei
Nº 1728/2009
Lei nº 1727 / 2009
PMP
22/08/2022 2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Lei
Nº 1727/2009
Lei nº 1726 / 2009
PMP
22/08/2022 2009
Autoriza a implantação e execução do Projeto Arte na Praça e dá outras providências. Lei
Nº 1726/2009
Lei nº 1725 / 2009
PMP
22/08/2022 2009
ispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para implantação do Programa FIA/2007, inclusão no PPA e LDO e dá outras providências. Lei
Nº 1725/2009
Lei nº 1724 / 2009
PMP
22/08/2022 2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para implantação do Programa Piso Básico de transição, inclusão no PPA e LDO e dá outras providências. Lei
Nº 1724/2009
Lei nº 1723 / 2009
PMP
22/08/2022 2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Lei
Nº 1723/2009