Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – Centro CEP: 87660-000 – Paranacity/PR

Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 26/11/2024 10:02:20

Legislações
Filtrar Lei
Lei nº 984 / 1989
PMP
25/11/2021 1989
Altera os critérios para cálculo do vencimento do Quadro de Pessoal do Magistério Público deste Município e dá outras providências. Lei
Nº 984/1989
Lei nº 983 / 1989
PMP
25/11/2021 1989
Dispõe sobre aplicações de disponibilidades financeiras do Município e dá outras providências. Lei
Nº 983/1989
Lei nº 982 / 1989
PMP
25/11/2021 1989
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Paranacity, Estado do Paraná, para o exercício de 1990 e dá outras providências. Lei
Nº 982/1989
Lei nº 981 / 1989
PMP
25/11/2021 1989
Autoriza o Poder Executivo Municipal a referendar os Termos de Convênios com diversos Órgãos do Governo Estadual e Federal, abaixo especificados dá outras procidências. Lei
Nº 981/1989
Lei nº 980 / 1989
PMP
25/11/2021 1989
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Lei
Nº 980/1989
Lei nº 979 / 1989
PMP
25/11/2021 1989
Altera o limite fixado no Artigo 4° - Item I da Lei Municipal n° 941 de 28/10/88. Lei
Nº 979/1989
Lei nº 978 / 1989
PMP
25/11/2021 1989
Dispõe sobre alienação de prédio escolar e dá outras providências. Lei
Nº 978/1989
Lei nº 977 / 1989
PMP
25/11/2021 1989
Dispõe sobre a alienação de veículos e dá outras providências. Lei
Nº 977/1989
Lei nº 976 / 1989
PMP
25/11/2021 1989
Concede Contribuição à Associação Rural de Paranacity e Cruzeiro do Sul, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Lei
Nº 976/1989
Lei nº 975 / 1989
PMP
25/11/2021 1989
Dispõe sobre a denominação de ruas no Distrito de Fiorópolis e dá outras providências. Lei
Nº 975/1989