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Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 26/11/2024 10:02:20

Legislações
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Lei nº 1014 / 1990
PMP
25/11/2021 1990
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Lei
Nº 1014/1990
Lei nº 1013 / 1990
PMP
25/11/2021 1990
Altera os valores da Planta Genérica de Valores, para atribuição de imóveis situados na Planta Urbanística de Paranacity, Estado do Paraná e da outras providências. Lei
Nº 1013/1990
Lei nº 1012 / 1990
PMP
25/11/2021 1990
Altera o § 1° do Artigo 1° da Lei Municipal n° 823 de 22.11.83, que dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial aos Funcionários e dá outras providências. Lei
Nº 1012/1990
Lei nº 1011 / 1990
PMP
25/11/2021 1990
Dispõe sobre aumento salarial aos servidores do Município de Paranacity e dá outras providências. Lei
Nº 1011/1990
Lei nº 1010 / 1990
PMP
25/11/2021 1990
Concede Subvenções e Transferências no exercício de 1991 e dá outras providências. Lei
Nº 1010/1990
Lei nº 1009 / 1990
PMP
25/11/2021 1990
Dispõe sobre a celebração de Termo de Convênio de Cooperação entre o Município de Paranacity e a Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.. - COCAMAR, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Lei
Nº 1009/1990
Lei nº 1008 / 1990
PMP
25/11/2021 1990
Dispõe sobre a concessão de "ABONO DE EMERGÊNCIA" ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Paranacity e dá outras providências. Lei
Nº 1008/1990
Lei nº 1,007 / 1990
PMP
25/11/2021 1990
Dispõe sobre a transferência, em caráter excepcional, do feriado relativo ao aniversário do Município. Lei
Nº 1,007/1990
Lei nº 1006 / 1990
PMP
25/11/2021 1990
Dispõe sobre aumento salarial aos servidores do Município de Paranacity e dá outras providências. Lei
Nº 1006/1990
Lei nº 1005 / 1990
PMP
25/11/2021 1990
Dispõe sobre a demolição do prédio escolar e dá outras providências. Lei
Nº 1005/1990