Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 02/06/2025 10:23:37
Lei nº 2459 / 2021 |
PMP |
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| 29/06/2022 | 2021 | Lei |
| Dispõe sobre o fornecimento de cestas de natal aos agentes públicos municipais. | ||
| Nº 2459/2021 | ||
Lei nº 2458 / 2021 |
PMP |
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|---|---|---|
| 29/06/2022 | 2021 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesa do orçamento municipal para folha de pagamento e dá outras providências. | ||
| Nº 2458/2021 | ||
Lei nº 2457 / 2021 |
PMP |
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|---|---|---|
| 29/06/2022 | 2021 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesa do orçamento municipal no órgão da secretaria municipal da criança e assistência social para aquisição de cestas básicas. | ||
| Nº 2457/2021 | ||
Lei nº 2456 / 2021 |
PMP |
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| 29/06/2022 | 2021 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para despesas do Plano de Ações Articuladas - PAR, para aquisição de carteiras - 343 conjuntos aluno/CJA-06-ABS para o setor de educação e dá outras providências. | ||
| Nº 2456/2021 | ||
Lei nº 2455 / 2021 |
PMP |
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|---|---|---|
| 28/06/2022 | 2021 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para complementação de saldo orçamentário para aquisição de um veículo zero km para o setor de educação e dá outras providências. | ||
| Nº 2455/2021 | ||
Lei nº 2454 / 2021 |
PMP |
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| 28/06/2022 | 2021 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para aplicação dos recursos referentes a Lei Federal n. 14.017/2020 - Aldir Blanc e dá outras providências. | ||
| Nº 2454/2021 | ||
Lei nº 2453 / 2021 |
PMP |
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| 28/06/2022 | 2021 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para despesas do Plano de Ações Articuladas - PAR, para aquisição de equipamentos e mobiliários para os centros municipais de educação infantil e dá outras providências. | ||
| Nº 2453/2021 | ||
Lei nº 2452 / 2021 |
PMP |
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| 07/12/2021 | 2021 | Lei |
| Institui no âmbito no município de Paranacity Estado do do Paraná o dia da bíblia. | ||
| Nº 2452/2021 | ||
Lei nº 2451 / 2021 |
PMP |
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| 28/06/2022 | 2021 | Lei |
| Institui a campanha permanente de orientação e consciencialização sobre o descarte adequado do lixo no município de Paranacity. | ||
| Nº 2451/2021 | ||
Lei nº 2450 / 2021 |
PMP |
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| 28/06/2022 | 2021 | Lei |
| Dispõe sobre a divulgação on-line dos médicos, especialidades, plantões médicos, e seus respectivos horários de atendimento nas unidades públicas de saúde do Município. | ||
| Nº 2450/2021 | ||