Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – Centro CEP: 87660-000 – Paranacity/PR

Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 26/11/2024 10:02:20

Legislações
Filtrar Lei
Lei nº 1099 / 1993
PMP
25/11/2021 1993
Dispõe sobre a concessão de subvenções e da outras providências. Lei
Nº 1099/1993
Lei nº 1098 / 1993
PMP
25/11/2021 1993
Autoriza o Poder Executivo a contribuir pecuniariamente em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Paranacity - ADEPAR. Lei
Nº 1098/1993
Lei nº 1097 / 1993
PMP
25/11/2021 1993
Regulamenta a construção, melhoramento e conservação em vias públicas do Município e dá outras providências. Lei
Nº 1097/1993
Lei nº 1096 / 1993
PMP
25/11/2021 1993
Autoriza a alienação de Bens Patrimoniais (ações) e dá outras providências. Lei
Nº 1096/1993
Lei nº 1095 / 1993
PMP
25/11/2021 1993
Dispõe sobre a venda de Bens Patrimoniais deste Município e dá outras providências. Lei
Nº 1095/1993
Lei nº 1094 / 1993
PMP
25/11/2021 1993
Prorrogação de prazo para atualização de débitos referentes à contribuição de melhorias e pavimentação asfáltica, conforme Lei n° 1.086 de 09/03/93 e dá outras providências. Lei
Nº 1094/1993
Lei nº 1093 / 1993
PMP
25/11/2021 1993
Autoriza o Chefe do Poder Executivo deste Município, a firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Cultura, através da Biblioteca pública do Paraná e dá outras providências. Lei
Nº 1093/1993
Lei nº 1092 / 1993
PMP
25/11/2021 1993
Dispõe sobre a doação de lote urbano à Igreja Presbiteriana de Colorado e dá outras providências. Lei
Nº 1092/1993
Lei nº 1091 / 1993
PMP
25/11/2021 1993
Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências. Lei
Nº 1091/1993
Lei nº 1090 / 1993
PMP
25/11/2021 1993
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal e do Bem - Estar Social e Criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências. Lei
Nº 1090/1993