Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 26/11/2024 10:02:20
Lei nº 1220 / 1997 |
PMP |
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29/11/2021 | 1997 | |
Altera os anexos II e anexo III, da Lei 1.174 e 04 de outubro de 1995 e dá outras providências. | Lei | |
Nº 1220/1997 |
Lei nº 1219 / 1997 |
PMP |
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29/11/2021 | 1997 | |
Dispõe sobre assinatura de Convênios com o Governo Federal e Governo Estadual através de seus Ministérios e Secretarias e dá outras providências. | Lei | |
Nº 1219/1997 |
Lei nº 1218 / 1996 |
PMP |
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29/11/2021 | 1996 | |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a REFERENDAR Convênio e Termos Aditivos, firmados com diversos órgãos do Governo Estadual e dá outras providências. | Lei | |
Nº 1218/1996 |
Lei nº 1217 / 1996 |
PMP |
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29/11/2021 | 1996 | |
Conceder Subvenção e Transferências no Exercício de 1997 e da outras providências. | Lei | |
Nº 1217/1996 |
Lei nº 1216 / 1996 |
PMP |
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29/11/2021 | 1996 | |
Dispõe sobre a doação de área de terra a TERRA BRANCA - Indústria e Comércio de Derivados de Mandioca e dá outras providências. | Lei | |
Nº 1216/1996 |
Lei nº 1215 / 1996 |
PMP |
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29/11/2021 | 1996 | |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Paranacity, a REFERENDAR Convênios e Termos Aditivos firmados com diversos órgãos do Governo Estadual e Governo Federal e dá outras providências. | Lei | |
Nº 1215/1996 |
Lei nº 1214 / 1996 |
PMP |
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29/11/2021 | 1996 | |
Dispõe sobre a doação de lote urbano à Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL e dá outras providências. | Lei | |
Nº 1214/1996 |
Lei nº 1213 / 1996 |
PMP |
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29/11/2021 | 1996 | |
Dispõe sobre a doação de veículo a Associação dos PEquenos Agricultores Mão na Terra - AMATERRA e dá outras providências. | Lei | |
Nº 1213/1996 |
Lei nº 1212 / 1996 |
PMP |
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29/11/2021 | 1996 | |
Dispõe sobre escolhas, mediante eleição direta, de diretores de estabelecimentos municipais de ensino de 1° grau e dá outras providências. | Lei | |
Nº 1212/1996 |
Lei nº 1211 / 1996 |
PMP |
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29/11/2021 | 1996 | |
Estabelece as condições para a investidura nos cargos de provimento efetivo, parte permanente e dá outras providências. | Lei | |
Nº 1211/1996 |