Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – Centro CEP: 87660-000 – Paranacity/PR

Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 26/11/2024 10:02:20

Legislações
Filtrar Lei
Lei nº 1307 / 1999
PMP
29/11/2021 1999
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social, para o Exercício Financeiro de 2000. Lei
Nº 1307/1999
Lei nº 1306 / 1999
PMP
29/11/2021 1999
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde, para o Exercício Financeiro de 2000. Lei
Nº 1306/1999
Lei nº 1305 / 1999
PMP
29/11/2021 1999
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo de Seguridade Municipal, para o Exercício Financeiro de 2000. Lei
Nº 1305/1999
Lei nº 1304 / 1999
PMP
29/11/2021 1999
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício Financeiro de 2000. Lei
Nº 1304/1999
Lei nº 1303 / 1999
PMP
29/11/2021 1999
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o exercício Financeiro de 2000. Lei
Nº 1303/1999
Lei nº 1302 / 1999
PMP
29/11/2021 1999
Acrescentar o § 3° ao Art. 87 da Lei Municipal n° 1.066 e dá outras providências. Lei
Nº 1302/1999
Lei nº 1301 / 1999
PMP
29/11/2021 1999
Autoriza aquisição de imóveis para efeito de desapropriação, nos Termos do Decreto n° 148/98, de 21/12/98 e dá outras providências. Lei
Nº 1301/1999
Lei nº 1300 / 1999
PMP
29/11/2021 1999
Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Paranacity, a REFERENDAR Convênios, Termos de Ajuste, Aditivos, Cooperações firmados com diversos órgãos dos Governos Estadual e Federal e dá outras providências. Lei
Nº 1300/1999
Lei nº 1299 / 1999
PMP
29/11/2021 1999
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Lei
Nº 1299/1999
Lei nº 1298 / 1999
PMP
29/11/2021 1999
Dispõe sobre autorização para o Município firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Maringá - CIDERMMA. Lei
Nº 1298/1999