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Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 26/11/2024 10:02:20

Legislações
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Lei nº 1337 / 2001
PMP
29/11/2021 2001
Dispõe sobre alteração na Tabela de Vencimento dos Funcionários Públicos do Município de Paranacity, do Quadro de Pessoal em Geral e dá outras providências. Lei
Nº 1337/2001
Lei nº 1336 / 2001
PMP
29/11/2021 2001
Autoriza aquisição de um terreno para construção do Centro de Convivência da Família e dá outras providências. Lei
Nº 1336/2001
Lei nº 1335 / 2001
PMP
29/11/2021 2001
Autoriza a abrir no corrente exercício um Crédito Adicional Especial, destinado à aquisição de maquinas de costuras industriais, e dá outras providências. Lei
Nº 1335/2001
Lei nº 1334 / 2001
PMP
29/11/2021 2001
Autoriza a abrir no corrente exercício um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Lei
Nº 1334/2001
Lei nº 1333 / 2001
PMP
29/11/2021 2001
Regulamenta a venda de mudas de café e dá outras providências. Lei
Nº 1333/2001
Lei nº 1332 / 2001
PMP
29/11/2021 2001
Altera a Lei n° 1.026 de 02/04/91 que dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. Lei
Nº 1332/2001
Lei nº 1331 / 2001
PMP
29/11/2021 2001
Acrescenta Artigos na Lei Municipal n° 1.317 de 24/08/2000, e dá outras providências. Lei
Nº 1331/2001
Lei nº 1330 / 2001
PMP
29/11/2021 2001
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.174 de 04 de outubro de 1995e dá outras providências. Lei
Nº 1330/2001
Lei nº 1329 / 2001
PMP
29/11/2021 2001
Conceder subvenções no exercício de 2001 e dá outras providências. Lei
Nº 1329/2001
Lei nº 1328 / 2001
PMP
29/11/2021 2001
Dispõe sobre assinatura de Convênios com os Governos Estadual e Federal, através de suas Secretarias e Ministérios e dá outras providências. Lei
Nº 1328/2001