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Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 12/11/2024 08:43:18


Legislações
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Lei nº 2268 / 2018
PMP
23/08/2022 2018
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 destinado à aplicação de recursos do Convênio firmado com o Instituto das Águas do Paraná para o Programa Reciclo Paraná e dá outras providências. Lei
Nº 2268/2018
Lei nº 2267 / 2018
PMP
23/08/2022 2018
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 destinado à aplicação de recursos da proposta n°. 08799.254000/1180-16 – fundo a fundo – para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para UAPSF – Unidade de Atenção Primária Saúde da Família, localizada na Rua Claudino dos Santos e dá outras providências. Lei
Nº 2267/2018
Lei nº 2266 / 2018
PMP
23/08/2022 2018
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 destinado à aplicação de recursos da proposta n°. 08799.154000/1180 – 16 – fundo a fundo – para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a U.B.S da Vila Progresso e dá outras providências. Lei
Nº 2266/2018
Lei nº 2265 / 2018
PMP
23/08/2022 2018
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 destinado à aplicação de recursos da proposta n°. 08799.254000/1180-10 – fundo a fundo – para aquisição de unidade móvel de saúde – micro-ônibus e dá outras providências. Lei
Nº 2265/2018
Lei nº 2263 / 2018
PMP
23/08/2022 2018
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 para execução da obra de conclusão da Unidade Básica de Saúde localizada no Conjunto José Sanches com fechamentos e reparos gerais e dá outras providências. Lei
Nº 2263/2018
Lei nº 2262 / 2018
PMP
23/08/2022 2018
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 para a obra de conclusão da Unidade Básica de Saúde localizada na rua Claudino dos Santos com execução de muro de arrimo e fechamentos e dá outras providências. Lei
Nº 2262/2018
Lei nº 2256 / 2018
PMP
23/08/2022 2018
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 destinado a aplicação de recursos da proposta n. 36586-2018 para reforma e revitalização da feira do produtor e feira livre de Paranacity – PR e dá outras providências. Lei
Nº 2256/2018
Lei nº 2250 / 2018
PMP
23/08/2022 2018
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 destinado a aplicação de recursos do convênio n. 469/2018 – SEDU para aquisição de três veículos para o setor de Administração e dá outras providências. Lei
Nº 2250/2018
Lei nº 2249 / 2018
PMP
23/08/2022 2018
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 destinado a aplicação de recursos do convênio n. 468/2018 – SEDU para aquisição de um veículo para a secretaria municipal da Agricultura e dá outras providências. Lei
Nº 2249/2018
Lei nº 2248 / 2018
PMP
23/08/2022 2018
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 destinado a aplicação de recursos do convênio n.° 467/2018 – SEDU para aquisição de um veículo de 7 lugares para o setor e saúde e dá outras providências. Lei
Nº 2248/2018