Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – Centro CEP: 87660-000 – Paranacity/PR

Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 12/05/2025 11:27:53

Legislações
Filtrar Lei
Lei nº 1494 / 2005
PMP
30/11/2021 2005 Lei
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1494/2005
Lei nº 1493 / 2005
PMP
30/11/2021 2005 Lei
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1493/2005
Lei nº 1492 / 2005
PMP
30/11/2021 2005 Lei
Autoriza a alienação do Lote urbano que especifica e dá outras providências.
Nº 1492/2005
Lei nº 1491 / 2005
PMP
30/11/2021 2005 Lei
Alteração do anexo II da Lei Municipal n° 1.380/02 e dá outras providências.
Nº 1491/2005
Lei nº 1490 / 2005
PMP
30/11/2021 2005 Lei
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores púbicos municipais aos agentes políticos e dá outras providências.
Nº 1490/2005
Lei nº 1489 / 2005
PMP
30/11/2021 2005 Lei
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências.
Nº 1489/2005
Lei nº 1488 / 2005
PMP
30/11/2021 2005 Lei
Cria o "PRÓ-RURAL", programa de apoio e atendimento ao pequeno produtor rural através da patrulha Mecanizada Municipal e dá outras providências.
Nº 1488/2005
Lei nº 1487 / 2005
PMP
30/11/2021 2005 Lei
Altera os artigos 3° e 4° da Lei n° 1.407, que dispõe sobre os representantes e número de membros do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 1487/2005
Lei nº 1486 / 2005
PMP
30/11/2021 2005 Lei
Autoriza a alienação de sucatas e outros insumos que especifica e dá outras providências.
Nº 1486/2005
Lei nº 1485 / 2005
PMP
30/11/2021 2005 Lei
Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Prefeitura Municipal de Paranacity com a COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A e dá outras providências.
Nº 1485/2005