Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 12/11/2024 08:43:18
Lei nº 1913 / 2012 |
PMP |
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| 24/08/2022 | 2012 | |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão no PPA 2010-2013 e LDO 2012 para o Instituto de Previdência do Município de Paranacity FUNPAR e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 1913/2012 | ||
Lei nº 1912 / 2012 |
PMP |
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| 24/08/2022 | 2012 | |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão no PPA 2010-2013 e LDO 2012 para o Complexo de Atendimento a Família, Infância e Adolescência da Comarca de Paranacity Codicrad e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 1912/2012 | ||
Lei nº 2503 / 2022 |
PMP |
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| 24/08/2022 | 2022 | |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2022 para aditivo da obra de revitalização e modernização do complexo esportivo da Vila Progresso e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2503/2022 | ||
Lei nº 1563 / 2007 |
PMP |
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| 23/08/2022 | 2007 | |
| Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U em 20 DEZ 04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 1563/2007 | ||
Lei nº 1918 / 2013 |
PMP |
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| 23/08/2022 | 2013 | |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2010/2013 e LDO 2013 para a execução de Ampliação e Reforma da Escola Municipal Ligia Bortoleto e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 1918/2013 | ||
Lei nº 1917 / 2013 |
PMP |
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| 23/08/2022 | 2013 | |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial objetivando a ampliação da capacidade produtiva de uma agroindústria e derivados de cana-de-açucar com a aquisição de equipamentos, inclusão no PPA 2010/2013 e LDO 2013 e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 1917/2013 | ||
Lei nº 1915 / 2013 |
PMP |
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| 23/08/2022 | 2013 | |
| Autoriza o executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o instituto de Previdência Social do município de Paranacity. | Lei | |
| Nº 1915/2013 | ||
Lei nº 2272 / 2018 |
PMP |
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| 23/08/2022 | 2018 | |
| Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 destinado a aplicação de recursos da deliberação n°. 114/2018 para aquisição de um veículo adaptado para pessoas com deficiência, com capacidade de no mínimo 10 (dez) lugares e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2272/2018 | ||
Lei nº 2271 / 2018 |
PMP |
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| 23/08/2022 | 2018 | |
| Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 destinado a aplicação de recursos da deliberação n°. 55-2016 para aquisição de um veículo zero km para a Casa Lar e aplicação de recursos da deliberação n°. 107-2017, para aquisição de um veículo zero km para o conselho tutelar e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2271/2018 | ||
Lei nº 2270 / 2018 |
PMP |
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| 23/08/2022 | 2018 | |
| Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 destinado ao valor adicional da contrapartida do convênio n. 468/2018 SEDU para aquisição de um veículo para a secretaria municipal de Agricultura e dá outras providências. | Lei | |
| Nº 2270/2018 | ||