Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – Centro CEP: 87660-000 – Paranacity/PR

Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 26/11/2024 10:02:20

Legislações
Filtrar Lei
Lei nº 1507 / 2005
PMP
30/11/2021 2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Lei
Nº 1507/2005
Lei nº 1506 / 2005
PMP
30/11/2021 2005
Autoriza o Poder Executivo de Paranacity a firmar "Termo de Cooperação Técnica" com o Município de Cruzeiro do Sul, com a finalidade de Administrar o "Aterro Sanitário" e dá outras providências. Lei
Nº 1506/2005
Lei nº 1505 / 2005
PMP
30/11/2021 2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Lei
Nº 1505/2005
Lei nº 1504 / 2005
PMP
30/11/2021 2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Lei
Nº 1504/2005
Lei nº 1503 / 2005
PMP
30/11/2021 2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Lei
Nº 1503/2005
Lei nº 1502 / 2005
PMP
30/11/2021 2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Lei
Nº 1502/2005
Lei nº 1501 / 2005
PMP
30/11/2021 2005
Regulamenta a Concessão de Benefícios de Assistência Social a pessoas carentes do Município e dá outras providências. Lei
Nº 1501/2005
Lei nº 1500 / 2005
PMP
30/11/2021 2005
Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Paranacity e dá outras providências. Lei
Nº 1500/2005
Lei nº 1499 / 2005
PMP
30/11/2021 2005
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal n° 11.107/2005 e dá outras providências. Lei
Nº 1499/2005
Lei nº 1498 / 2005
PMP
30/11/2021 2005
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Lei
Nº 1498/2005