Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 12/05/2025 11:27:53
Lei nº 1570 / 2007 |
PMP |
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30/11/2021 | 2007 | Lei |
Autoriza o Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Paranacity - FUNPAR a Proceder à assinatura de convênio com Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Centrar do Brasil, para concessão de empréstimos sob consignação em folha de pagamento aos aposentados e pensionistas segurados pelo FUNPAR. | ||
Nº 1570/2007 |
Lei nº 1569 / 2007 |
PMP |
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30/11/2021 | 2007 | Lei |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 1.399/2002, que dispõe sobre as eleições nos estabelecimentos de ensino, para os cargos de Diretor e Vice Diretor e dá outras providências.. | ||
Nº 1569/2007 |
Lei nº 1568 / 2007 |
PMP |
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30/11/2021 | 2007 | Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. | ||
Nº 1568/2007 |
Lei nº 1567 / 2007 |
PMP |
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30/11/2021 | 2007 | Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | ||
Nº 1567/2007 |
Lei nº 1566 / 2007 |
PMP |
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30/11/2021 | 2007 | Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. | ||
Nº 1566/2007 |
Lei nº 1565 / 2007 |
PMP |
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30/11/2021 | 2007 | Lei |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que especifica. | ||
Nº 1565/2007 |
Lei nº 1564 / 2007 |
PMP |
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16/08/2022 | 2007 | Lei |
Altera art. 2º da Lei 1.530 - 2006 e dá outras providências. | ||
Nº 1564/2007 |
Lei nº 1563 / 2007 |
PMP |
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23/08/2022 | 2007 | Lei |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U em 20 DEZ 04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. | ||
Nº 1563/2007 |
Lei nº 1562 / 2006 |
PMP |
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30/11/2021 | 2006 | Lei |
Autoriza a alienação de bens móveis que especifica e dá outras providências. | ||
Nº 1562/2006 |
Lei nº 1561 / 2006 |
PMP |
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30/11/2021 | 2006 | Lei |
Dispõe sobre a Construção de Aterro na Estrada Municipal KF-408, denominada Estrada Campineiros e dá outras providências. | ||
Nº 1561/2006 |