Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – Centro CEP: 87660-000 – Paranacity/PR

Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 17/01/2025 08:45:12

Legislações
Filtrar Lei
Lei nº 422 / 1970
PMP
19/11/2021 1970
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Paranacity, Estado do Paraná, para o exercício de 1.971 e da outras providências. Lei
Nº 422/1970
Lei nº 421 / 1970
PMP
19/11/2021 1970
Dispõe sobre preço de venda das mudas de café do Viveiro Municipal e dá outras providências. Lei
Nº 421/1970
Lei nº 420 / 1970
PMP
19/11/2021 1970
Altera e fixa o Quadro de funcionários da Municipalidade e dá outras providências. Lei
Nº 420/1970
Lei nº 419 / 1970
PMP
19/11/2021 1970
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil cruzeiros) para atender despesas com a construção do Viveiro de Café criado pela Lei Municipal n° 409, de 8 de julho de 1.970, e da outras providências. Lei
Nº 419/1970
Lei nº 418 / 1970
PMP
19/11/2021 1970
Abre Crédito Adicional Suplementar de Cr$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos cruzeiros) para fins que especifica e dá outras providências. Lei
Nº 418/1970
Lei nº 417 / 1970
PMP
19/11/2021 1970
Autoriza o Poder Executivo adquirir motoniveladora, abre crédito adicional especial e dá outras providências. Lei
Nº 417/1970
Lei nº 416 / 1970
PMP
19/11/2021 1970
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Paranacity a firmar convênio com a Secretaria da Receita Federal e dá outras providências. Lei
Nº 416/1970
Lei nº 415 / 1970
PMP
19/11/2021 1970
Abre Crédito Adicional Suplementar para fim que especifica e dá outras providências. Lei
Nº 415/1970
Lei nº 414 / 1970
PMP
19/11/2021 1970
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00 (Cinco mil cruzeiros) para atender despesas com o "Censo Demográfico" de 1.970, no Município, e da outras providências. Lei
Nº 414/1970
Lei nº 413 / 1970
PMP
19/11/2021 1970
Abre crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00 (Cinco mil cruzeiros) para complementação de pagamento à TELEPAR e dá outras providências. Lei
Nº 413/1970