Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 05/09/2025 10:41:51
Decreto nº 1693 / 2009 |
PMP |
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09/12/2021 | 2009 | Decreto |
altera a redaçao do artigo 2°, inciso i, da lei 1571/2007, que dispoe sobre a criaçao do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutençao e desenvolvimento da educaçao - conselho do fundeb | ||
Nº 1693/2009 |
Decreto nº 1520 / 2006 |
PMP |
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30/11/2021 | 2006 | Decreto |
Dispõe sobre a concessão de subvenções a entidades que especifica. | ||
Nº 1520/2006 |
Decreto nº 1519 / 2006 |
PMP |
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30/11/2021 | 2006 | Decreto |
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A. | ||
Nº 1519/2006 |
Decreto nº 1518 / 2006 |
PMP |
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30/11/2021 | 2006 | Decreto |
Cria o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante, para alunos de cursos de Educação Superior, da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências. | ||
Nº 1518/2006 |
Decreto nº 1517 / 2006 |
PMP |
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30/11/2021 | 2006 | Decreto |
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Vale do Paranapanema CISVAP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal n° 11.107/2005 e dá outras providências. | ||
Nº 1517/2006 |
Decreto nº 1516 / 2006 |
PMP |
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30/11/2021 | 2006 | Decreto |
Dispõe sobre o recolhimento parcelado de débitos fiscais para a Fazenda Municipal e dá outras providências. | ||
Nº 1516/2006 |
Decreto nº 1509 / 2006 |
PMP |
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30/11/2021 | 2006 | Decreto |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para Construção de Posto de Saúde na sede do Município, inclusão do PPA 2005/2009 e da LDO 2006 e dá outras providências. | ||
Nº 1509/2006 |
Decreto nº 1285 / 1999 |
PMP |
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09/12/2021 | 1999 | Decreto |
dispoe sobre o numero de vagas em cargo publico do quadro pessoal do municipio de paranacity e outras providencias | ||
Nº 1285/1999 |
Decreto nº 1046 / 1991 |
PMP |
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08/12/2021 | 1991 | Decreto |
Nº 1046/1991 |
Decreto nº 837 / 1984 |
PMP |
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08/12/2021 | 1984 | Decreto |
Nº 837/1984 |