Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 10/07/2025 10:05:32
Decreto nº 2024 / 2014 |
PMP |
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21/03/2022 | 2014 | Decreto |
autoriza a contrataçâo de estagio pelos órgãos da administração direta E INDIRETA, e de outras providencias | ||
Nº 2024/2014 |
Decreto nº 1993 / 2014 |
PMP |
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19/05/2022 | 2014 | Decreto |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2014 para execução de Reforma do Ginásio Municipal de Esportes e dá outra providências. | ||
Nº 1993/2014 |
Decreto nº 147 / 2014 |
PMP |
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08/08/2022 | 2014 | Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar para devolução ao Fundo Estadual de Saúde do saldo não utilizado para aquisição de um conjunto consultório odontológico e dá outras providências. | ||
Nº 147/2014 |
Decreto nº 1720 / 2009 |
PMP |
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09/12/2021 | 2009 | Decreto |
dispoe sobre a concessao de beneficios para o pagamento de debitos fiscais com atraso , estabelece normas para sua arrecadaçoes extrajudicial e da outras providencias | ||
Nº 1720/2009 |
Decreto nº 1719 / 2009 |
PMP |
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09/12/2021 | 2009 | Decreto |
autoriza o executivo a celebrar termo de confissâo de dèbitos previdenciarios e acordo de parcelamento com o instituto de previdencias social do municipio de paranacity [ funpar] | ||
Nº 1719/2009 |
Decreto nº 1693 / 2009 |
PMP |
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09/12/2021 | 2009 | Decreto |
altera a redaçao do artigo 2°, inciso i, da lei 1571/2007, que dispoe sobre a criaçao do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutençao e desenvolvimento da educaçao - conselho do fundeb | ||
Nº 1693/2009 |
Decreto nº 1520 / 2006 |
PMP |
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30/11/2021 | 2006 | Decreto |
Dispõe sobre a concessão de subvenções a entidades que especifica. | ||
Nº 1520/2006 |
Decreto nº 1519 / 2006 |
PMP |
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30/11/2021 | 2006 | Decreto |
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A. | ||
Nº 1519/2006 |
Decreto nº 1518 / 2006 |
PMP |
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30/11/2021 | 2006 | Decreto |
Cria o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante, para alunos de cursos de Educação Superior, da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências. | ||
Nº 1518/2006 |
Decreto nº 1517 / 2006 |
PMP |
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30/11/2021 | 2006 | Decreto |
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Vale do Paranapanema CISVAP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal n° 11.107/2005 e dá outras providências. | ||
Nº 1517/2006 |