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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 12/11/2024 08:43:18


Legislações
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Decreto nº 047 / 2022
PMP
27/05/2022 2022
Declara deserto os itens dos lotes 01 e 02, da licitação, modalidade pregão eletrônico 015/2022, e dá outras providências. Decreto
Nº 047/2022
Decreto nº 046 / 2022
PMP
27/05/2022 2022
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesa do orçamento municipal nos setores de saúde e educação no valor total de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências. Decreto
Nº 046/2022
Decreto nº 045 / 2022
PMP
27/05/2022 2022
Nomeia Comissão Especial do concurso para fiscalização e acompanhamento do concurso Público n.° 001/2022 que será realizado para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Paranacity, e da outras providências. Decreto
Nº 045/2022
Decreto nº 044 / 2022
PMP
27/05/2022 2022
Retifica aposentadoria à servidora pública municipal Hosana dos Santos Grande. Decreto
Nº 044/2022
Decreto nº 043 / 2022
PMP
27/05/2022 2022
Concede aposentadoria à servidora pública municipal Tania Cristina Tomiazzi. Decreto
Nº 043/2022
Decreto nº 042 / 2022
PMP
27/05/2022 2022
Concede aposentadoria à servidora pública municipal Maria Lucia Pontes. Decreto
Nº 042/2022
Decreto nº 041 / 2022
PMP
27/05/2022 2022
Concede aposentadoria à servidora pública municipal Marcia Elena Alves Ribeiro. Decreto
Nº 041/2022
Decreto nº 040 / 2022
PMP
27/05/2022 2022
Concede aposentadoria à servidora pública municipal Maria das Graças Macedo de Lima. Decreto
Nº 040/2022
Decreto nº 039 / 2022
PMP
27/05/2022 2022
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2022 para aquisição de um trator agrícola novo; objeto do Convênio n°. 920820/2021 celebrado entra a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Município de Paranacity/PR e dá outras providências. Decreto
Nº 039/2022
Decreto nº 038 / 2022
PMP
27/05/2022 2022
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesas do orçamento municipal no setor de administração e secretaria municipal da educação no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências. Decreto
Nº 038/2022