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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 10/09/2024 08:56:01

Legislações
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Decreto nº 119 / 2021
PMP
08/08/2022 2021
Concede promoção por meio de avanço vertical na carreira aos servidores públicos integrantes do Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Paranacity. Decreto
Nº 119/2021
Decreto nº 118 / 2021
PMP
08/08/2022 2021
Nomeia Josiane Roque para desempenhar o cargo em comissão de secretária municipal de finanças. Decreto
Nº 118/2021
Decreto nº 117 / 2021
PMP
08/08/2022 2021
Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE. Decreto
Nº 117/2021
Decreto nº 116 / 2021
PMP
08/08/2022 2021
Nomeação da gestora do Fundo de cultura – FUMCULT e do fundo de turismo FUMTUR. Decreto
Nº 116/2021
Decreto nº 115 / 2021
PMP
08/08/2022 2021
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para abertura de novas despesas no departamento de cultura e inclusão do departamento de turismo com as despesas necessárias e dá outras providências. Decreto
Nº 115/2021
Decreto nº 114 / 2021
PMP
08/08/2022 2021
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para aplicação de recursos de superávit financeiro apurados no exercício anterior e dá outras providências. Decreto
Nº 114/2021
Decreto nº 113 / 2021
PMP
08/08/2022 2021
Abre crédito adicional suplementar para reforço de diversas despesas do orçamento municipal e dá outras providências. Decreto
Nº 113/2021
Decreto nº 112 / 2021
PMP
08/08/2022 2021
Retifica aposentadoria do servidor público municipal NATALINO PINHEIRO DA CRUZ. Decreto
Nº 112/2021
Decreto nº 111 / 2021
PMP
08/08/2022 2021
Nomeia Mario Aparecido de Souza para desempenhar o cargo em comissão de procurador jurídico. Decreto
Nº 111/2021
Decreto nº 110 / 2021
PMP
08/08/2022 2021
Exonera ocupante do cargo em comissão de procurador jurídico. Decreto
Nº 110/2021