Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – Centro CEP: 87660-000 – Paranacity/PR

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 02/06/2025 10:23:37


Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 19 / 2023
PMP
10/03/2023 2023 Decreto
Nomeia aprovado em concurso público, para exercer o cargo efetivo de agente de combate às endemias.
Nº 019/2023
Decreto nº 18 / 2023
PMP
10/03/2023 2023 Decreto
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesas do orçamento municipal nos setores de: administração, obras e serviços urbanos, saúde, educação e assistência social e dá outras providências.
Nº 018/2023
Decreto nº 16 / 2023
PMP
10/03/2023 2023 Decreto
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2023 para despesas do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
Nº 016/2023
Decreto nº 15 / 2023
PMP
17/02/2023 2023 Decreto
Estabelece ponto facultativo nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023 no âmbito do Pode Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 015/2023
Decreto nº 14 / 2023
PMP
17/02/2023 2023 Decreto
Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Paranacity e dá outras providências.
Nº 014/2023
Decreto nº 13 / 2023
PMP
10/03/2023 2023 Decreto
Nomeia aprovado em concurso público, para exercer o cargo efetivo de agente de combate às endemias.
Nº 013/2023
Decreto nº 12 / 2023
PMP
10/03/2023 2023 Decreto
Altera art. 11 do decreto n.º 153/2011, que dispõe sobre o processo de avaliação dos servidores públicos do município de Paranacity, pertencentes ao quadro geral em estágio probatório.
Nº 012/2023
Decreto nº 11 / 2023
PMP
10/03/2023 2023 Decreto
Nomeia aprovado em concurso público, para exercer o cargo efetivo de agente de médico.
Nº 011/2023
Decreto nº 10 / 2023
PMP
10/03/2023 2023 Decreto
Nomeia aprovado em concurso público, para exercer o cargo efetivo de agente de combate às endemias.
Nº 010/2023
Decreto nº 9 / 2023
PMP
10/02/2023 2023 Decreto
Nomeia aprovado em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Psicólogo.
Nº 009/2023