Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – Centro CEP: 87660-000 – Paranacity/PR

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 26/11/2024 10:02:20


Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 21 / 2021
PMP
22/12/2021 2021
Concede aposentadoria à servidora pública municipal Liliane Rodrigues Moron. Decreto
Nº 21/2021
Decreto nº 20 / 2021
PMP
22/12/2021 2021
Exonera ocupante do cargo professor. Decreto
Nº 20/2021
Decreto nº 19 / 2021
PMP
22/12/2021 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesa do orçamento municipal no órgão da secretaria municipal de finanças, divisão de tesouraria no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências. Decreto
Nº 19/2021
Decreto nº 17 / 2021
PMP
22/12/2021 2021
Dispõe sobre alteração de medidas impostas no Decreto n° 015/2021, necessárias para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Decreto
Nº 17/2021
Decreto nº 16 / 2021
PMP
22/12/2021 2021
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para obra de construção da área de transbordo resíduos sólidos do município Paranacity-PR. Decreto
Nº 16/2021
Decreto nº 15 / 2021
PMP
22/12/2021 2021
Reforça as medidas impostas no DECRETO n°. 091/2020, que dispõe sobre medidas para minimizar a proliferação do COVID-19 entre a população municipal, e dá outras providências. Decreto
Nº 15/2021
Decreto nº 14 / 2021
PMP
22/12/2021 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para novas despesas para outros benefícios previdenciários do RPPS (salário família) em diversos setores e dá outras providências. Decreto
Nº 14/2021
Decreto nº 13 / 2021
PMP
22/12/2021 2021
Concede aposentadoria ao servidor público municipal Natalino Pinheiro Cruz. Decreto
Nº 13/2021
Decreto nº 12 / 2021
PMP
22/12/2021 2021
Nomeia gestora do Fundo Municipal do Trabalho - FMT. Decreto
Nº 12/2021
Decreto nº 10 / 2021
PMP
22/12/2021 2021
Nomeia Rodolfo Alexandre Vismar Campos para desempenhar o cargo em comissão de Ouvidor Municipal. Decreto
Nº 10/2021