Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – Centro CEP: 87660-000 – Paranacity/PR

Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 30/06/2025 10:11:10

Legislações
Filtrar Lei
Lei nº 1654 / 2008
PMP
01/12/2021 2008 Lei
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para implantação de Centro de Inclusão Digital, inclusão no PPA e LDO e dá outras providências.
Nº 1654/2008
Lei nº 1653 / 2008
PMP
01/12/2021 2008 Lei
Dispõe sobre o parcelamento de débitos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY com a SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ e dá outras providências.
Nº 1653/2008
Lei nº 1652 / 2008
PMP
01/12/2021 2008 Lei
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1652/2008
Lei nº 1651 / 2008
PMP
01/12/2021 2008 Lei
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1651/2008
Lei nº 1650 / 2008
PMP
01/12/2021 2008 Lei
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1650/2008
Lei nº 1649 / 2008
PMP
01/12/2021 2008 Lei
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de um veículo para o transporte escolar do Município, inclusão no PPA e LDO e dá outras providências.
Nº 1649/2008
Lei nº 1648 / 2008
PMP
01/12/2021 2008 Lei
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial objetivando a ampliação da capacidade produtiva de uma agroindústria de derivados de cana com a aquisição de equipamentos, inclusão no PPA 2006/2009 e na LDO 2008 e dá outras providências.
Nº 1648/2008
Lei nº 1647 / 2008
PMP
01/12/2021 2008 Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências.
Nº 1647/2008
Lei nº 1646 / 2008
PMP
01/12/2021 2008 Lei
Autoriza a alienação de bens móveis que especifica e dá outras providências.
Nº 1646/2008
Lei nº 1645 / 2008
PMP
01/12/2021 2008 Lei
Autoriza a alienação de bens imóveis que especifica e dá outras providências.
Nº 1645/2008