Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 15/04/2025 13:13:12
Lei nº 2384 / 2020 |
PMP |
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| 07/12/2021 | 2020 | Lei |
| autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente , inclusão no ppa 2018-2021 e ldo 2020 destinado a devolução de saldo restante do convenio n° 1244/2018 sedu -aquisição de uma pà carregadeira e uma varredora rebocavel | ||
| Nº 2384/2020 | ||
Lei nº 2383 / 2020 |
PMP |
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| 07/12/2021 | 2020 | Lei |
| autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente ,inclusâo no ppa 2018-2021 e ldo 2020 destinado a aplicaçâo dos recursos procedentes da medida provisoria n°938/2020 de 02 de abril de 2020 | ||
| Nº 2383/2020 | ||
Lei nº 2382 / 2020 |
PMP |
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| 07/12/2021 | 2020 | Lei |
| autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente ,inclusão no ppa 2018-2021 e ldo 2020 referente ao terceiro aditivo da obra de reforma de uma unidade de atenção primaria saude da familia,localizada na rua claudio dos santos esquina com a rua santo antonio | ||
| Nº 2382/2020 | ||
Lei nº 2381 / 2020 |
PMP |
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| 07/12/2021 | 2020 | Lei |
| autoriza a abertura de credito adicional especial vignete no orçamento ,inclusâo no ppa 2018-2021 e ldo 2020 destinado a execução de ações para o enfrentamento do corona virus covid 19 | ||
| Nº 2381/2020 | ||
Lei nº 2380 / 2020 |
PMP |
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| 07/12/2021 | 2020 | Lei |
| institui nos termos 54°do artigo 182 da constituiçâo federal dos artigos 5° ao 8°da lei federal n° 10.257 de 10 de junho de de 2001 e art 51 a 57 da lei municipal 1.621/2007 , o parcelamento a edificação ou a utilização compulsoria o iptu progressivo no tempo ea desopropriação do solo urbano nao edificado ,subutilização ou nao utilizado | ||
| Nº 2380/2020 | ||
Lei nº 2379 / 2020 |
PMP |
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| 07/12/2021 | 2020 | Lei |
| dispeo sobre a proibiçâo do manuseio ,utilização ,queima e soltura de fogos de estampidos e de artificio no municipio de paranacity | ||
| Nº 2379/2020 | ||
Lei nº 2378 / 2020 |
PMP |
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| 07/12/2021 | 2020 | Lei |
| autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente,inclusão no ppa 2018-2021 e ldo 2020 para aberturas de novas despesas de vencimento e vantagens fixas -pessoal civil ,obrigações patronais e material de consumo na secretaria da criança e desenvolvimento social -programa criança feliz | ||
| Nº 2378/2020 | ||
Lei nº 2377 / 2020 |
PMP |
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| 07/12/2021 | 2020 | Lei |
| autoriza a abertura de credito adicional especial vigente no orçamento ,inclusão no ppa 2018-2021 e ldo 2020 destinado a aplicações dos recurso procedentes da ementa parlamentar n° 202033320007 | ||
| Nº 2377/2020 | ||
Lei nº 2376 / 2020 |
PMP |
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| 07/12/2021 | 2020 | Lei |
| dispoe sobre a criaçâo do programa familia acolhedora que visa acolhimento provisorio de criança e adolescente em situação de risco | ||
| Nº 2376/2020 | ||
Lei nº 2375 / 2020 |
PMP |
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| 07/12/2021 | 2020 | Lei |
| autoriza a abertura de credito adicional especial vigente no orçamento vigente ,inclusão no ppa 2018-2021 e ldo 2020 para o enfrentamento do corona virus covid 19 | ||
| Nº 2375/2020 | ||