Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – Centro CEP: 87660-000 – Paranacity/PR

Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 11/08/2025 13:44:48


Legislações
Filtrar Lei
Lei nº 701 / 1978
PMP
23/11/2021 1978 Lei
Autoriza a aquisição de Imóveis Urbano e dá outras providências.
Nº 701/1978
Lei nº 700 / 1978
PMP
23/11/2021 1978 Lei
Autoriza a alienação dos imóveis que especifica e dá outras providências.
Nº 700/1978
Lei nº 699 / 1978
PMP
23/11/2021 1978 Lei
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma "Ambulância" e dá outras providências.
Nº 699/1978
Lei nº 698 / 1978
PMP
23/11/2021 1978 Lei
Altera o perímetro urbano da cidade de Paranacity, e dá outras providências.
Nº 698/1978
Lei nº 697 / 1978
PMP
23/11/2021 1978 Lei
Altera a denominação de Rua que especifica e dá outras providências.
Nº 697/1978
Lei nº 696 / 1978
PMP
23/11/2021 1978 Lei
Dispõe sobre a criação de pontos de veículos de aluguéis nesta cidade e da outras providências.
Nº 696/1978
Lei nº 695 / 1978
PMP
23/11/2021 1978 Lei
Dispõe sobre a alienação de imóveis que especifica e dá outras providências.
Nº 695/1978
Lei nº 694 / 1978
PMP
23/11/2021 1978 Lei
Dispõe sobre a alienação de parte da data de terras n°13 da quadra n°449, da planta urbana de Paranacity, e dá outras providências.
Nº 694/1978
Lei nº 693 / 1978
PMP
23/11/2021 1978 Lei
Altera preços de aluguel de equipamentos rodoviários e dá outras providências.
Nº 693/1978
Lei nº 692 / 1978
PMP
23/11/2021 1978 Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de Cr$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil cruzeiros), para atender despesas de serviços e obras de combate à erosão urbana nesta cidade e da outras providências.
Nº 692/1978