Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 15/04/2025 13:13:12
Lei nº 2435 / 2021 |
PMP |
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| 28/06/2022 | 2021 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para aplicação de recursos de superávit financeiro da área de educação apurados no exercício anterior e dá outras providências. | ||
| Nº 2435/2021 | ||
Lei nº 2434 / 2021 |
PMP |
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| 28/06/2022 | 2021 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do FUNPAR - Instituto de Previdência do Município de Paranacity-PR, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. | ||
| Nº 2434/2021 | ||
Lei nº 2433 / 2021 |
PMP |
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| 28/06/2022 | 2021 | Lei |
| Altera o prazo de vigência do Programa de Recuperação Fiscal - Refis no Município de Paranacity decorrente da situação de emergência causada pela pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências. | ||
| Nº 2433/2021 | ||
Lei nº 2432 / 2021 |
PMP |
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| 28/06/2022 | 2021 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para obra de revitalização e modernização do complexo esportivo da Vila Progresso e dá outras providências. | ||
| Nº 2432/2021 | ||
Lei nº 2431 / 2021 |
PMP |
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| 28/06/2022 | 2021 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para aplicação de recursos de superávit do bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde CORONA VIRUS (COVID19) e dá outras providências. | ||
| Nº 2431/2021 | ||
Lei nº 2430 / 2021 |
PMP |
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| 28/06/2022 | 2021 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para aplicação de recursos de superávit de recursos dos blocos de custeio e investimento do setor de saúde para aquisição de dois veículos e equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde e dá outras providências. | ||
| Nº 2430/2021 | ||
Lei nº 2429 / 2021 |
PMP |
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| 28/06/2022 | 2021 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para aplicação de recursos de superávit do bloco de investimento do setor de saúde para aquisição de uma ambulância para simples remoção furgão/van e dá outras providências. | ||
| Nº 2429/2021 | ||
Lei nº 2428 / 2021 |
PMP |
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| 28/06/2022 | 2021 | Lei |
| Dispõe sobre a alteração do artigo 6° e do parágrafo quarto (§ 4°), bem como a inclusão do parágrafo quinto (§ 5°) ao mesmo artigo, da lei N. 1.836/2011 datada de 20 de Setembro de 2011, e dá outras providências. | ||
| Nº 2428/2021 | ||
Lei nº 2427 / 2021 |
PMP |
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| 28/06/2022 | 2021 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para aquisição de uma caixa d'água, uma bomba d'água e outros materiais de consumo para o distrito de Vila Silva Jardim e dá outras providências. | ||
| Nº 2427/2021 | ||
Lei nº 2426 / 2021 |
PMP |
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| 28/06/2022 | 2021 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para construção de pavimentação asfáltica em trechos de ruas da cidade de Paranacity e dá outras providências. | ||
| Nº 2426/2021 | ||