Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 15/04/2025 13:13:12
Lei nº 2485 / 2022 |
PMP |
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| 24/05/2022 | 2022 | Lei |
| Cria o programa de incentivo "aluno nota dez", para estudantes do 1º ao 9º ano da rede de ensino do Município de Paranacity e dá outras providências. | ||
| Nº 2485/2022 | ||
Lei nº 2484 / 2022 |
PMP |
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| 24/05/2022 | 2022 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2022 para aquisição de um trator agrícola novo; objeto de Convênio n°. 920802/2021 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Município de Paranacity/PR e dá outras providências. | ||
| Nº 2484/2022 | ||
Lei nº 2483 / 2022 |
PMP |
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| 24/05/2022 | 2022 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2022 para despensa de subvenção social e dá outras providências. | ||
| Nº 2483/2022 | ||
Lei nº 2482 / 2022 |
PMP |
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| 24/05/2022 | 2022 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesas do orçamento municipal para aquisição de materiais de consumo e equipamentos e material permanentes para o setor social no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reias) e dá outras providências. | ||
| Nº 2482/2022 | ||
Lei nº 2481 / 2022 |
PMP |
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| 24/05/2022 | 2022 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2022 para aquisição de equipamento de poliguindaste e caçambas tipo brooks e dá outras providências. | ||
| Nº 2481/2022 | ||
Lei nº 2480 / 2022 |
PMP |
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| 24/05/2022 | 2022 | Lei |
| Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal. | ||
| Nº 2480/2022 | ||
Lei nº 2479 / 2022 |
PMP |
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| 24/05/2022 | 2022 | Lei |
| Autoriza o Município de Paranacity a receber doação de imóvel com encargo. | ||
| Nº 2479/2022 | ||
Lei nº 2478 / 2022 |
PMP |
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| 24/05/2022 | 2022 | Lei |
| Institui o portal da transparência social do Município de Paranacity, e da outras providências. | ||
| Nº 2478/2022 | ||
Lei nº 2477 / 2022 |
PMP |
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| 24/05/2022 | 2022 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesas do orçamento municipal para aquisição de equipamentos, mobiliários em geral e aquisição de grades para a proteção de portas e janelas para o setor social e aquisição de mobiliários em geral para a capela mortuária no valor total de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais) e dá outras providências. | ||
| Nº 2477/2022 | ||
Lei nº 2476 / 2022 |
PMP |
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| 24/05/2022 | 2022 | Lei |
| Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereador de Paranacity - Estado do Paraná - que passa a denominar-se Plenário da Câmara Municipal Vereadora Erotilde Vendette. | ||
| Nº 2476/2022 | ||