Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 15/04/2025 13:13:12
Lei nº 2495 / 2022 |
PMP |
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| 07/07/2022 | 2022 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2022 para manutenção do projeto social guarda e dá outras providências. | ||
| Nº 2495/2022 | ||
Lei nº 2494 / 2022 |
PMP |
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| 07/07/2022 | 2022 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2022 para aquisição de um trator agrícola novo; objeto do Convênio n°. 921552/2021 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Município de Paranacity/PR e dá outras providências. | ||
| Nº 2494/2022 | ||
Lei nº 2493 / 2022 |
PMP |
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| 07/07/2022 | 2022 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2022 para execução de duas travessias e pavimentação asfáltica, objeto do Convênio n°. 903617/2020 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Paranacity/PR e dá outras providências. | ||
| Nº 2493/2022 | ||
Lei nº 2492 / 2022 |
PMP |
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| 07/07/2022 | 2022 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2022 para aquisição de um conjunto de parque infantil colorido para instalação ao lado do ginásio de esporte e dá outras providências. | ||
| Nº 2492/2022 | ||
Lei nº 2491 / 2022 |
PMP |
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| 02/06/2022 | 2022 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2022 para aplicação dos recursos da Deliberação n°. 96-2018 - CEDCA/PR para o fortalecimento de ações voltadas à Primeira Infância e dá outras providências. | ||
| Nº 2491/2022 | ||
Lei nº 2490 / 2022 |
PMP |
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| 24/05/2022 | 2022 | Lei |
| Altera a Lei Municipal 1.500/2005 e dá outras providências. | ||
| Nº 2490/2022 | ||
Lei nº 2489 / 2022 |
PMP |
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| 24/05/2022 | 2022 | Lei |
| Altera o § e 2°, do art. 4°, da Lei 1.490/2005, introduzindo a possibilidade de pagamento de meia diária a servidores e agentes públicos que se deslocarem em distância que supere o raio de 200 quilômetros da sede do Município de Paranacity, e dá outras providências. | ||
| Nº 2489/2022 | ||
Lei nº 2488 / 2022 |
PMP |
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| 24/05/2022 | 2022 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2022 para aditivo e reequilíbrio econômico financeiro referente a obra de construção da capela mortuária e dá outras providências. | ||
| Nº 2488/2022 | ||
Lei nº 2487 / 2022 |
PMP |
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| 24/05/2022 | 2022 | Lei |
| Institui no Município de Paranacity, o Programa "Câmara Vai à Escola". | ||
| Nº 2487/2022 | ||
Lei nº 2486 / 2022 |
PMP |
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| 24/05/2022 | 2022 | Lei |
| Dispõe sobre a transparência na execução de emendas parlamentares, indicadas ao Município por Deputados. | ||
| Nº 2486/2022 | ||