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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 12/12/2025 14:09:37

Legislações
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Decreto nº 10 / 2021
PMP
22/12/2021 2021 Decreto
Nomeia Rodolfo Alexandre Vismar Campos para desempenhar o cargo em comissão de Ouvidor Municipal.
Nº 10/2021
Decreto nº 8 / 2021
PMP
22/12/2021 2021 Decreto
Concede a aposentadoria ao servidor público municipal João Lacerda Neto.
Nº 8/2021
Decreto nº 7 / 2021
PMP
22/12/2021 2021 Decreto
Nomeia Mirley Cristiane Martins Bertoni para desempenhar o cargo de Secretaria De Educação, Cultura, Turismo e Esporte.
Nº 7/2021
Decreto nº 6 / 2021
PMP
22/12/2021 2021 Decreto
Nomeia Ermes De Oliveira Gonsalves para desempenhar a comissão de Procurador Jurídico.
Nº 6/2021
Decreto nº 5 / 2021
PMP
22/12/2021 2021 Decreto
Nomeia Luciana Lorenci Nogueira para desempenhar comissão Secretaria Municipal Da Criança, Desenvolvimento Social e Habilitação.
Nº 5/2021
Decreto nº 4 / 2021
PMP
22/12/2021 2021 Decreto
Nomeia Larissa Gomes Campolim para desempenhar cargo em comissão Secretária Municipal Finanças.
Nº 4/2021
Decreto nº 3 / 2021
PMP
22/12/2021 2021 Decreto
Nomeia Jorge Alves Farias para desempenhar o cargo Secretário Municipal De Governo.
Nº 3/2021
Decreto nº 2 / 2021
PMP
22/12/2021 2021 Decreto
Nomeia Clovis Cley Barbosa para desempenhar o cargo em comissão Secretário Municipal De Saúde.
Nº 2/2021
Decreto nº 1 / 2021
PMP
22/12/2021 2021 Decreto
Dispõe sobre a suspensão sobre o atendimento ao público na Sede Administrativa Municipal e da outras providencias.
Nº 1/2021
Decreto nº 2024 / 2014
PMP
21/03/2022 2014 Decreto
autoriza a contrataçâo de estagio pelos órgãos da administração direta E INDIRETA, e de outras providencias
Nº 2024/2014