Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – Centro CEP: 87660-000 – Paranacity/PR

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 16/06/2025 09:23:58


Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 1 / 2023
PMP
10/02/2023 2023 Decreto
Nomeia aprovado em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Recepcionista.
Nº 001/2023
Decreto nº 172 / 2022
PMP
06/01/2023 2022 Decreto
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesas do orçamento municipal na secretaria de administração, secretaria de saúde e secretaria de educação no valor total de R$ 1.776.970,33 (um milhão setecentos e setenta e seis mil novecentos e setenta reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.
Nº 172/2022
Decreto nº 171 / 2022
PMP
06/01/2023 2022 Decreto
Dispõe sobre a programação da receita e da despesa e o cronograma de desembolso do município de Paranacity, Estado do Paraná, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 171/2022
Decreto nº 170 / 2022
PMP
06/01/2023 2022 Decreto
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesas do orçamento municipal na secretaria de governo, secretaria de administração, secretaria de obras e serviços urbanos, secretaria de saúde, secretaria de educação e secretaria da criança e desenvolvimento social no valor total de R$ 494.852,44 (quatrocentos e noventa e quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), e dá outras providências.
Nº 170/2022
Decreto nº 169 / 2022
PMP
23/12/2022 2022 Decreto
Declara deserto a licitação, na modalidade Tomada de Preço 005/2022, e dá outras providências.
Nº 169/2022
Decreto nº 168 / 2022
PMP
23/12/2022 2022 Decreto
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesa do orçamento municipal na secretaria de educação para a merenda escolar no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
Nº 168/2022
Decreto nº 167 / 2022
PMP
23/12/2022 2022 Decreto
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de diversas despesas do orçamento geral do município de Paranacity no exercício corrente e dá outras providências.
Nº 167/2022
Decreto nº 166 / 2022
PMP
23/12/2022 2022 Decreto
Abertura de crédito adicional suplementar para remanejar saldo orçamentário da Entidade Instituto de Previdência Social de Paranacity - FUNPAR para a Entidade Município de Paranacity, ambas entidades integrantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) nº. 2.447/2021 da municipalidade para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Nº 166/2022
Decreto nº 165 / 2022
PMP
23/12/2022 2022 Decreto
Abertura de crédito adicional suplementar para remanejar saldo orçamentário da Entidade Câmara Municipal de Paranacity para a Entidade Município de Paranacity, ambas entidades integrantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) nº. 2.447/2021 da municipalidade para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Nº 165 /2022
Decreto nº 164 / 2022
PMP
23/12/2022 2022 Decreto
Nomear os membros para constituir o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do município de Paranacity/PR.
Nº 164/2022