Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – Centro CEP: 87660-000 – Paranacity/PR

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 15/04/2025 13:13:12


Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 108 / 2022
PMP
14/10/2022 2022 Decreto
Retifica aposentadoria da servidora pública municipal Hosana dos Santos Grande.
Nº 108/2022
Decreto nº 107 / 2022
PMP
04/10/2022 2022 Decreto
Declara deserta a licitação, na modalidade pregão presencial 087/2022, e dá outras providências.
Nº 107/2022
Decreto nº 106 / 2022
PMP
19/09/2022 2022 Decreto
Retifica aposentadoria da servidora pública municipal Alice Nishiama Dias Luchetti
Nº 106/2022
Decreto nº 105 / 2022
PMP
19/09/2022 2022 Decreto
Declara deserta o lote 3, da modalidade pregão eletrônico 069/2022, e dá outras providências.
Nº 105/2022
Decreto nº 104 / 2022
PMP
16/09/2022 2022 Decreto
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesas do orçamento municipal para devolução de saldos de convênios, folha de pagamento, diárias, materiais de consumo, serviços de tecnologia da informação, consórcios de saúde, equipamentos e materiais permanentes e serviços de pessoa jurídica no valor total de R$ 937.343,71 (novecentos e trinta e sete mil trezentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos) e dá outras providências.
Nº 104/2022
Decreto nº 103 / 2022
PMP
14/10/2022 2022 Decreto
Regulamenta o enquadramento dos bens de consumo adquiridos no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, nas categorias “comum” e “luxo”.
Nº 103/2022
Decreto nº 102 / 2022
PMP
05/09/2022 2022 Decreto
Declara deserta pela segunda vez a licitação, na modalidade pregão eletrônico 062/2022, e dá outras providências.
Nº 102/2022
Decreto nº 101 / 2022
PMP
16/09/2022 2022 Decreto
Nomeia membros representantes da área Governamental e Não–Governamental para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para o Mandato referente ao biênio 2022/2024.
Nº 101/2022
Decreto nº 100 / 2022
PMP
05/09/2022 2022 Decreto
Declara fracassado o item 07, da licitação, modalidade pregão eletrônico 074/2022, e dá outras providências.
Nº 100/2022
Decreto nº 099 / 2022
PMP
29/08/2022 2022 Decreto
Declara deserta a licitação, na modalidade pregão eletrônico 069/2022, e dá outras providências.
Nº 099/2022