Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 15/10/2025 10:24:08
Decreto nº 20 / 2024 |
PMP |
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| 03/03/2024 | 2024 | Decreto |
| Exonera ocupante do cargo em comissão de secretário Municipal. | ||
| Decreto 020- 2024 | ||
Decreto nº 17 / 2024 |
PMP |
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| 29/02/2024 | 2024 | Decreto |
| Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2024 para aditivo na obra de construção de um banheiro público no canteiro central da avenida Brasil, próximo ao local de realização das feiras livre e do produtor e dá outras providências. | ||
| Decreto 017 - 2024 | ||
Decreto nº 16 / 2024 |
PMP |
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| 27/02/2024 | 2024 | Decreto |
| Dispõe sobre a regulamentação. fiscalização, apuração, lançamento, cobrança e pagamento do ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, referente aos serviços prestados por Registros Públicos, Cartorários e Notariais. | ||
| Decreto 016 - 2024 | ||
Decreto nº 15 / 2024 |
PMP |
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| 10/03/2024 | 2024 | Decreto |
| Altera membros de representantes do CACS FUNDEB | ||
| Decreto 015 - 2024 | ||
Decreto nº 14 / 2024 |
PMP |
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| 18/02/2024 | 2024 | Decreto |
| O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARANACITY, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna pública a RETIFICAÇÃO do Decreto n° 12/2024, publicado no dia 15/02/2024, página 7, edição n° 3678, no jornal "O Regional" | ||
| Decreto 014 - 2024 | ||
Decreto nº 13 / 2024 |
PMP |
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| 15/02/2024 | 2024 | Decreto |
| Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesas do orçamento municipal e dá outras providências. | ||
| Decreto 013 - 2024 | ||
Decreto nº 12 / 2024 |
PMP |
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| 15/02/2024 | 2024 | Decreto |
| Dispõe sobre as medidas de contenção de gastos com pessoal e demais despesas no âmbito do Poder Executivo do Município de Paranacity, PR e dá outras providências. | ||
| Decreto 012- 2024 | ||
Decreto nº 11 / 2024 |
PMP |
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| 11/02/2024 | 2024 | Decreto |
| Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2024 para despesas com reforma e revitalização do local de realização da feira do produtor e feira livre e dá outras providências. | ||
| Decreto 011 - 2024 | ||
Decreto nº 10 / 2024 |
PMP |
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| 11/02/2024 | 2024 | Decreto |
| Nomeia servidoras para funções de direção da Escola Municipal e CMEI e da outras providências. | ||
| Decreto 010 - 2024 | ||
Decreto nº 9 / 2024 |
PMP |
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| 08/02/2024 | 2024 | Decreto |
| estabelece ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024 no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | ||
| Decreto 009 - 2024 | ||