Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 15/04/2025 13:13:12
Decreto nº 049 / 2023 |
PMP |
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24/05/2023 | 2023 | Decreto |
Concede aposentadoria à servidora pública municipal Rosinha Berton Della Torre. | ||
Nº 049/2023 |
Decreto nº 048 / 2023 |
PMP |
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18/05/2023 | 2023 | Decreto |
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2023 para construção de pavimentação asfáltica em um trecho da rua Engenheiro Paulo na cidade de Paranacity conforme convênio federal nº. 903528/2020 e dá outras providências. | ||
Nº 048/2023 |
Decreto nº 046 / 2023 |
PMP |
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18/05/2023 | 2023 | Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesas do orçamento municipal das secretarias de administração, obras e serviços urbanos, saúde e social e dá outras providências. | ||
Nº 046/2023 |
Decreto nº 045 / 2023 |
PMP |
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21/08/2023 | 2023 | Decreto |
Ratifica termo de colaboração n° 002/2023 firmado entre o Município de Paranacity e o Complexo de Atendimento à família, infância e juventude, Comarca de Paranacity com objetivo de manter estrutura para acolhimento institucional para as crianças e/ou adolescentes em situações de riscos. | ||
Nº 045/2023 |
Decreto nº 044 / 2023 |
PMP |
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21/08/2023 | 2023 | Decreto |
Ratifica termo de colaboração n° 001/2023 firmado entre o Município de Paranacity e a Associação de Proteção a maternidade, infância e família - APMIF | ||
Nº 044/2023 |
Decreto nº 043 / 2023 |
PMP |
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18/05/2023 | 2023 | Decreto |
Revoga a licitação na modalidade Dispensa de Licitação Eletrônica nº 012/2023 Processo Administrativo nº 036/2023. | ||
Nº 043/2023 |
Decreto nº 042 / 2023 |
PMP |
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18/05/2023 | 2023 | Decreto |
A jornada de trabalho da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h de Paranacity, deverá atender o disposto neste Decreto, observando-se a necessidade e conveniência da Administração Pública. | ||
Nº 042/2023 |
Decreto nº 041 / 2023 |
PMP |
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18/05/2023 | 2023 | Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesas do orçamento municipal das secretarias de saúde e educação cultura e esporte e dá outras providências. | ||
Nº 041/2023 |
Decreto nº 040 / 2023 |
PMP |
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22/06/2023 | 2023 | Decreto |
Declara deserto pela segunda vez o item 01, da licitação, na modalidade Tomada de Preço 001/2023, e dá outras providências. | ||
Nº 040/2023 |
Decreto nº 039 / 2023 |
PMP |
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18/05/2023 | 2023 | Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesas do orçamento municipal das secretarias de obras e serviços urbanos, saúde , educação cultura e esporte e social e dá outras providências. | ||
Nº 039/2023 |