Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 20/05/2024 09:37:55
Decreto nº 75 / 2021 |
PMP |
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22/12/2021 | 2021 | |
Dispõe sobre alteração de medidas impostas no Decreto n° 015/2021, necessárias para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | Decreto | |
Nº 75/2021 |
Decreto nº 74 / 2021 |
PMP |
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22/12/2021 | 2021 | |
Nomeia Valdemar Caetano para desempenhar o cargo em comissão de secretário municipal de obras, serviços urbanos, agricultura e meio ambiente. | Decreto | |
Nº 74/2021 |
Decreto nº 73 / 2021 |
PMP |
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22/12/2021 | 2021 | |
Autoriza a celebração presencial de atividades religiosos em apenas um dia, no período entre 31 de maio até 06 de junho de 2021. | Decreto | |
Nº 73/2021 |
Decreto nº 72 / 2021 |
PMP |
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22/12/2021 | 2021 | |
Institui a Comissão Especial de avaliação dos Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Paranacity e da outras providências. | Decreto | |
Nº 72/2021 |
Decreto nº 71 / 2021 |
PMP |
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22/12/2021 | 2021 | |
Dispõe sobre alteração de medidas impostas no Decreto n° 015/2021, necessárias para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), revoga o decreto 69/2021 e dá outras providências. | Decreto | |
Nº 71/2021 |
Decreto nº 70 / 2021 |
PMP |
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22/12/2021 | 2021 | |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesas do orçamento municipal totalizando o valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) e dá ouras providências. | Decreto | |
Nº 70/2021 |
Decreto nº 69 / 2021 |
PMP |
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22/12/2021 | 2021 | |
Dispõe sobre alteração de medidas impostas no Decreto n° 015/2021, necessárias para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | Decreto | |
Nº 69/2021 |
Decreto nº 68 / 2021 |
PMP |
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22/12/2021 | 2021 | |
Regulamenta a área geográfica para os termos local e regional para efeitos de aplicação e tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e MEl's, previstos na Lei Municipal 1.625/2007 e Lei Complementar 123/2006, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal. | Decreto | |
Nº 68/2021 |
Decreto nº 67 / 2021 |
PMP |
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22/12/2021 | 2021 | |
Nomeia aprovados em concurso público, para exercerem cargo efetivo de professor. | Decreto | |
Nº 67/2021 |
Decreto nº 66 / 2021 |
PMP |
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22/12/2021 | 2021 | |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para aplicação e recursos de superávit do Apoio Financeiro aos Municipios - AFM e recursos de devolução da Câmara Municipal para aquisição de duas ambulâncias para simples remoção furgão/van para o setor de sáudee dá outras providências. | Decreto | |
Nº 66/2021 |