Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 06/05/2024 08:11:25
Decreto nº 004 / 2024 |
PMP |
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18/02/2024 | 2024 | |
Nomeia ocupantes de cargo eletivo para conselheiros tutelares. | Decreto | |
Decreto 004 - 2024 |
Decreto nº 003 / 2024 |
PMP |
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14/01/2024 | 2024 | |
Promove adequação orçamentária n âmbito do Município de Paranacity-Pr, e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 para execução das ações destinadas ao setor cultural referente a lei "Paulo Gustavo" e dá outras providências. | Decreto | |
Decreto 003 - 2024 |
Decreto nº 001 / 2024 |
PMP |
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08/01/2024 | 2024 | |
NOMEIA, TEMPORARIAMENTE, GABRIEL SIOLARI DE MICO VENÂNCIO, PARA DESEMPENHAR CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO EM SUBSTITUIÇÃO DE PROCURADORA EM LICENÇA MATERNIDADE. | Decreto | |
Decreto 001 - 2024 |
Decreto nº 105 / 2023 |
PMP |
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11/10/2023 | 2023 | |
Prorroga o prazo para recadastramento da isenção de que trata a Lei Municipal n° 1.155/1994 e dá outras providências | Decreto | |
Nº 105/2023 |
Decreto nº 108 / 2023 |
PMP |
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11/10/2023 | 2023 | |
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Paranacity e dá outras providências. | Decreto | |
Nº 108/2023 |
Decreto nº 102 / 2023 |
PMP |
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27/09/2023 | 2023 | |
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2023 para aquisição de dois veículos zero km para atender as resoluções SESA n° 808/2022 e n° 858/2022 para o setor de saúde do Município de Paranacity/PR e dá outras providencias. | Decreto | |
Nº 102/2023 |
Decreto nº 101 / 2023 |
PMP |
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27/09/2023 | 2023 | |
Instituir e nomear a Comissão Coordenadora para o processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, do Município de Paranacity - PR e da outras providencias. | Decreto | |
Nº 101/2023 |
Decreto nº 100 / 2023 |
PMP |
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27/09/2023 | 2023 | |
Instituir e nomear a equipe técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, do Município de Paranacity - PR e da outras providencias. | Decreto | |
Nº 100/2023 |
Decreto nº 088 / 2023 |
PMP |
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12/09/2023 | 2023 | |
Nomeia ocupante de cargo eletivo de conselheiro tutelar. | Decreto | |
Nº 088/2023 |
Decreto nº 087 / 2023 |
PMP |
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12/09/2023 | 2023 | |
Exonera, a pedido, ocupante do cargo em comissão de secretário municipal. | Decreto | |
Nº 087/2023 |