Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 08/05/2025 08:55:55
Lei nº 1953 / 2013 |
PMP |
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03/12/2021 | 2013 | Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2010-2013 e LDO 2013 para aquisição de Diversos Equipamentos Agrícolas - PRODESA - Contrato de Repasse n° 772908/2012 e dá outras providências. | ||
Nº 1953/2013 |
Lei nº 1952 / 2013 |
PMP |
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03/12/2021 | 2013 | Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2010-2013 e LDO 2013 para aquisição de 1 trator, 1 caminhão pipa e Reforma e Ampliação de Galpão de Guarda dos Equipamentos e dá outras providências. | ||
Nº 1952/2013 |
Lei nº 1951 / 2013 |
PMP |
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03/12/2021 | 2013 | Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2010-2013 e LDO 2013 para Construção de Cobertura para Feira do Produtor - Contrato 0326886-05 e dá outras providências. | ||
Nº 1951/2013 |
Lei nº 1950 / 2013 |
PMP |
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03/12/2021 | 2013 | Lei |
Reinstitui o Conselho Municipal de Saúde de Paranacity, revoga a Lei n° 1.407 de 11 de abril de 2003 e dá outras providências. | ||
Nº 1950/2013 |
Lei nº 1949 / 2013 |
PMP |
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03/12/2021 | 2013 | Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | ||
Nº 1949/2013 |
Lei nº 1948 / 2013 |
PMP |
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03/12/2021 | 2013 | Lei |
Dispõe sobre a concessão de subvenção sociais às entidades que especifica e dá outras providências. | ||
Nº 1948/2013 |
Lei nº 1947 / 2013 |
PMP |
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03/12/2021 | 2013 | Lei |
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Paranacity - FECMP. | ||
Nº 1947/2013 |
Lei nº 1946 / 2013 |
PMP |
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03/12/2021 | 2013 | Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação Estudantil Paranacitense - AEP, e dá outras providências. | ||
Nº 1946/2013 |
Lei nº 1945 / 2013 |
PMP |
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03/12/2021 | 2013 | Lei |
Autoriza a concessão de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados, funções gratificadas, da Câmara Municipal de Paranacity, Estado do Paraná e dá outras providências. | ||
Nº 1945/2013 |
Lei nº 1944 / 2013 |
PMP |
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03/12/2021 | 2013 | Lei |
Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | ||
Nº 1944/2013 |