Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 15/10/2025 10:24:08
Lei nº 2073 / 2015 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2015 | Lei |
| Cria os componentes do Município de Paranacity Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | ||
| Nº 2073/2015 | ||
Lei nº 2072 / 2015 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2015 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDo 2015 para a execução de Ampliação da Escola Municipal Ligia Bortoletto e dá outras providências. | ||
| Nº 2072/2015 | ||
Lei nº 2071 / 2015 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2015 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2015 para devolução de salgos dos Contratos n° 0315157-57/2009 e 0300693-29/2009 e dá outras providências. | ||
| Nº 2071/2015 | ||
Lei nº 2070 / 2015 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2015 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2015 para aquisição de Diversos Equipamentos Agrícolas - PRODESA - Contrato de Repasse n° 772908/2012 e dá outras providências. | ||
| Nº 2070/2015 | ||
Lei nº 2069 / 2015 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2015 | Lei |
| Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que especifica e dá outras providências. | ||
| Nº 2069/2015 | ||
Lei nº 2068 / 2015 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2015 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2015 para Construção de Cobertura para Feira do Produtor - Contrato 0326886-05 e dá outras providências. | ||
| Nº 2068/2015 | ||
Lei nº 2067 / 2015 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2015 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para o co-financiamento de ações voltadas à Atenção às Famílias dos Adolescentes Internados por Medidas Socioeducativa - AFAI, através da pactuação do Município com o Programa Família Paranaense , inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2015 e dá outras providências. | ||
| Nº 2067/2015 | ||
Lei nº 2066 / 2015 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2015 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2015 para aquisição de 1 caminhão pipa - Patrulha Mecanizada - Convênio n° 785417 e dá outras providências. | ||
| Nº 2066/2015 | ||
Lei nº 2065 / 2015 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2015 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2015 para execução de Reforma e Ampliação do Hospital Municipal Dr. Santiago Sagrado Begga e dá outras providências. | ||
| Nº 2065/2015 | ||
Lei nº 2064 / 2015 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2015 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2015 para a manutenção da Merenda Escolar e dá outras providências. | ||
| Nº 2064/2015 | ||