Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 16/06/2025 09:23:58
Lei nº 2209 / 2017 |
PMP |
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|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2017 | Lei |
| Institui o programa de Auxilio-Alimentação do servidor no âmbito do Poder Executivo do Município de Paranacity, estado do Paraná e dá outras providências. | ||
| Nº 2209/2017 | ||
Lei nº 2208 / 2017 |
PMP |
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| 23/08/2022 | 2017 | Lei |
| Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa CMDI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. | ||
| Nº 2208/2017 | ||
Lei nº 2207 / 2017 |
PMP |
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|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2017 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2017 para aquisição de uma ambulância zero km para o setor de saúde. | ||
| Nº 2207/2017 | ||
Lei nº 2206 / 2017 |
PMP |
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|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2017 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | ||
| Nº 2206/2017 | ||
Lei nº 2205 / 2017 |
PMP |
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|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2017 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2017 para devolução de saldo de repasse FEAS EMERGENCIAL 2016, fundo a fundo e dá outras providências. | ||
| Nº 2205/2017 | ||
Lei nº 2204 / 2017 |
PMP |
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|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2017 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | ||
| Nº 2204/2017 | ||
Lei nº 2203 / 2017 |
PMP |
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|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2017 | Lei |
| Abertura de Crédito adicional especial, inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2017 para execução de pavimentação de vias urbanas - contrato de repasse n° 01028944-94 e dá outras providências. | ||
| Nº 2203/2017 | ||
Lei nº 2202 / 2017 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2017 | Lei |
| Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e do Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da Amusep - PROAMUSEP, e dá outras providências. | ||
| Nº 2202/2017 | ||
Lei nº 2201 / 2017 |
PMP |
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| 23/08/2022 | 2017 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2017 para aquisição de equipamentos agrícolas para a Associação do Pequenos Agricultores Mão na Terra e dá outras providências | ||
| Nº 2201/2017 | ||
Lei nº 2200 / 2017 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2017 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2017 para construção de galpão de guarda de equipamentos e dá outras providências. | ||
| Nº 2200/2017 | ||