Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – Centro CEP: 87660-000 – Paranacity/PR

Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 15/04/2025 13:13:12

Legislações
Filtrar Lei
Lei nº 2215 / 2019
PMP
07/12/2021 2019 Lei
abertura de credito adicional especial , inclusâo no ppa 2018 -2021 ldo 2019 destinado a aquisição de aparelhos para fisioterapia para o setor de saude
Nº 2215/2019
Lei nº 2273 / 2018
PMP
07/12/2021 2018 Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2273/2018
Lei nº 2272 / 2018
PMP
23/08/2022 2018 Lei
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 destinado a aplicação de recursos da deliberação n°. 114/2018 para aquisição de um veículo adaptado para pessoas com deficiência, com capacidade de no mínimo 10 (dez) lugares e dá outras providências.
Nº 2272/2018
Lei nº 2271 / 2018
PMP
23/08/2022 2018 Lei
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 destinado a aplicação de recursos da deliberação n°. 55-2016 para aquisição de um veículo zero km para a Casa Lar e aplicação de recursos da deliberação n°. 107-2017, para aquisição de um veículo zero km para o conselho tutelar e dá outras providências.
Nº 2271/2018
Lei nº 2270 / 2018
PMP
23/08/2022 2018 Lei
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 destinado ao valor adicional da contrapartida do convênio n. 468/2018 – SEDU para aquisição de um veículo para a secretaria municipal de Agricultura e dá outras providências.
Nº 2270/2018
Lei nº 2269 / 2018
PMP
07/12/2021 2018 Lei
Estima a receita e fixa despesa do Município de Paranacity, para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Nº 2269/2018
Lei nº 2268 / 2018
PMP
23/08/2022 2018 Lei
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 destinado à aplicação de recursos do Convênio firmado com o Instituto das Águas do Paraná para o Programa Reciclo Paraná e dá outras providências.
Nº 2268/2018
Lei nº 2267 / 2018
PMP
23/08/2022 2018 Lei
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 destinado à aplicação de recursos da proposta n°. 08799.254000/1180-16 – fundo a fundo – para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para UAPSF – Unidade de Atenção Primária Saúde da Família, localizada na Rua Claudino dos Santos e dá outras providências.
Nº 2267/2018
Lei nº 2266 / 2018
PMP
23/08/2022 2018 Lei
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 destinado à aplicação de recursos da proposta n°. 08799.154000/1180 – 16 – fundo a fundo – para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a U.B.S da Vila Progresso e dá outras providências.
Nº 2266/2018
Lei nº 2265 / 2018
PMP
23/08/2022 2018 Lei
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 destinado à aplicação de recursos da proposta n°. 08799.254000/1180-10 – fundo a fundo – para aquisição de unidade móvel de saúde – micro-ônibus e dá outras providências.
Nº 2265/2018