Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – Centro CEP: 87660-000 – Paranacity/PR

Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 16/06/2025 09:23:58


Legislações
Filtrar Lei
Lei nº 2341 / 2019
PMP
07/12/2021 2019 Lei
dispoe sobre a criaçâo do programa de apadrinhamento par crianças e adolescente acolhidos na instituição casa lar jose evangelista ribeiro de paranacity
Nº 2341/2019
Lei nº 2340 / 2019
PMP
30/08/2022 2019 Lei
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2019 destinado a aplicação de recursos do SEDU para aquisição de um veículo para o setor administrativo e dá outras providências.
Nº 2340/2019
Lei nº 2339 / 2019
PMP
07/12/2021 2019 Lei
abertura de credito adicional suplementar destinado a aquisição de um gerador de energia eletrica
Nº 2339/2019
Lei nº 2338 / 2019
PMP
07/12/2021 2019 Lei
dispoe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercicio de 2020
Nº 2338/2019
Lei nº 2337 / 2019
PMP
07/12/2021 2019 Lei
dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar para despesas com sentença judicial do municipio de paranacity
Nº 2337/2019
Lei nº 2336 / 2019
PMP
16/09/2022 2019 Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na fonte de recurso do bloco de financiamento à proteção social básica do setor social para aquisição de equipamentos e mobiliários e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na fonte de recurso do bloco de financiamento à proteção social básica do setor social para aquisição de equipamentos e mobiliários e dá outras providências.
Nº 2336/2019
Lei nº 2335 / 2019
PMP
16/09/2022 2019 Lei
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2019 destinado a aplicação do saldo do recurso da deliberação n°. 55-2016 para aquisição de equipamentos, mobiliário e materiais de consumo para a Casa Lar e dá outras providências.
Nº 2335/2019
Lei nº 2334 / 2019
PMP
07/12/2021 2019 Lei
dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar para diversas despesas do município de paranacity
Nº 2334/2019
Lei nº 2333 / 2019
PMP
07/12/2021 2019 Lei
dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar para despesas do setor de educação do município de paranacity
Nº 2333/2019
Lei nº 2332 / 2019
PMP
16/09/2022 2019 Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na fonte de recurso do bloco de financiamento à proteção social básica do setor social e na fonte de recursos ordinários livres no setor de esporte e da outras providências.
Nº 2332/2019