Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – Centro CEP: 87660-000 – Paranacity/PR

Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 15/04/2025 13:13:12

Legislações
Filtrar Lei
Lei nº 558 / 1974
PMP
22/11/2021 1974 Lei
Estabelece normas para os serviços de transportes internos de passageiros e cargas no Município de Paranacity, Estado do Paraná, e da outras providências.
Nº 558/1974
Lei nº 557 / 1974
PMP
22/11/2021 1974 Lei
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Paranacity, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 1975 e da outras providências.
Nº 557/1974
Lei nº 556 / 1974
PMP
22/11/2021 1974 Lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1975 a 1977, nos termos da Lei complementar n° 03 de 07 de Dezembro de 1967.
Nº 556/1974
Lei nº 555 / 1974
PMP
22/11/2021 1974 Lei
Altera o artigo 6° da Lei n° 517 de 18/12/73 e dá outras providências.
Nº 555/1974
Lei nº 554 / 1974
PMP
22/11/2021 1974 Lei
Autoriza a subscrição de ações da empresa mista Paraná Radiodifusão S/A e dá outras providências.
Nº 554/1974
Lei nº 553 / 1974
PMP
22/11/2021 1974 Lei
Dispõe sobre a concessão de subvenções, contribuições e auxílios no exercício de 1975 e dá outras providências.
Nº 553/1974
Lei nº 552 / 1974
PMP
22/11/2021 1974 Lei
Altera a tabela I, anexa à Lei 503 de 05/12/73, que dispõe sobre vencimentos de cargos em comissão e das funções gratificadas e da outras providências.
Nº 552/1974
Lei nº 551 / 1974
PMP
22/11/2021 1974 Lei
Altera os artigos 3°, 4°, 9° e 10° da Lei n° 504 de 05/12/73 e da outras providências.
Nº 551/1974
Lei nº 550 / 1974
PMP
22/11/2021 1974 Lei
Autoriza o recolhimento e débitos fiscais, sem multa, juros e correção monetária e da outras providências.
Nº 550/1974
Lei nº 549 / 1974
PMP
22/11/2021 1974 Lei
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Paranacity e da outras providências.
Nº 549/1974