Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 16/06/2025 09:23:58
Lei nº 674 / 1977 |
PMP |
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23/11/2021 | 1977 | Lei |
Autoriza a demolição do imóvel que especifica e dá outras providências. | ||
Nº 674/1977 |
Lei nº 673 / 1977 |
PMP |
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23/11/2021 | 1977 | Lei |
Dispõe sobre novos preços de mudas de café, produzidas pelo Viveiro Municipal e dá outras providências. | ||
Nº 673/1977 |
Lei nº 672 / 1977 |
PMP |
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23/11/2021 | 1977 | Lei |
Dispõe sobre a incorporação de imóveis ao Patrimônio Municipal, autorizada a alienação dos mesmos e da outras providências. | ||
Nº 672/1977 |
Lei nº 671 / 1977 |
PMP |
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23/11/2021 | 1977 | Lei |
Dispõe sobre a criação do Banco de Livro neste Município e dá outras providências. | ||
Nº 671/1977 |
Lei nº 670 / 1977 |
PMP |
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23/11/2021 | 1977 | Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Ajuste com a Secretaria de Estado de Saúde e do Bem Estar Social do Paraná, Secretaria de Estado da Agricultura e estabelece outras providências. | ||
Nº 670/1977 |
Lei nº 669 / 1977 |
PMP |
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23/11/2021 | 1977 | Lei |
Dispõe sobre a reavaliação de terrenos e dá outras providências. | ||
Nº 669/1977 |
Lei nº 668 / 1977 |
PMP |
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23/11/2021 | 1977 | Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro, o Crédito Adicional Especial de Cr$ 50.000,00 (Cinquenta mil cruzeiros), para construção do matadouro municipal e da outras providências. | ||
Nº 668/1977 |
Lei nº 667 / 1977 |
PMP |
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23/11/2021 | 1977 | Lei |
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial de Cr$ 178.173,00 (cento e setenta e oito mil, cento e setenta e três cruzeiros), para atender despesas com a recuperação de uma Motoniveladora e dá outras providências. | ||
Nº 667/1977 |
Lei nº 666 / 1977 |
PMP |
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23/11/2021 | 1977 | Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder 20% de aumento de vencimentos aos servidores municipais do quadro de pessoal temporário, emitidos na forma da C.L.T., para execução de trabalhos braçais e dá outras providências. | ||
Nº 666/1977 |
Lei nº 665 / 1977 |
PMP |
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23/11/2021 | 1977 | Lei |
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial de Cr$ 49.240,00 (quarenta e nove mil, duzentos e quarenta cruzeiros), para atender despesas decorrentes de implantação do projeto CIATA neste município, em 7 convenio com a Secretaria de Economia e finanças do Ministério da Fazenda e a Secretaria de Finanças do Estado do Paraná e da outras providências. | ||
Nº 665/1977 |