Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 16/06/2025 09:23:58
Lei nº 1094 / 1993 |
PMP |
|
---|---|---|
25/11/2021 | 1993 | Lei |
Prorrogação de prazo para atualização de débitos referentes à contribuição de melhorias e pavimentação asfáltica, conforme Lei n° 1.086 de 09/03/93 e dá outras providências. | ||
Nº 1094/1993 |
Lei nº 1093 / 1993 |
PMP |
|
---|---|---|
25/11/2021 | 1993 | Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo deste Município, a firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Cultura, através da Biblioteca pública do Paraná e dá outras providências. | ||
Nº 1093/1993 |
Lei nº 1092 / 1993 |
PMP |
|
---|---|---|
25/11/2021 | 1993 | Lei |
Dispõe sobre a doação de lote urbano à Igreja Presbiteriana de Colorado e dá outras providências. | ||
Nº 1092/1993 |
Lei nº 1091 / 1993 |
PMP |
|
---|---|---|
25/11/2021 | 1993 | Lei |
Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências. | ||
Nº 1091/1993 |
Lei nº 1090 / 1993 |
PMP |
|
---|---|---|
25/11/2021 | 1993 | Lei |
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal e do Bem - Estar Social e Criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências. | ||
Nº 1090/1993 |
Lei nº 1089 / 1993 |
PMP |
|
---|---|---|
25/11/2021 | 1993 | Lei |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A, através do F.D.U - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução das Obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU. | ||
Nº 1089/1993 |
Lei nº 1087 / 1993 |
PMP |
|
---|---|---|
25/11/2021 | 1993 | Lei |
Dispõe sobre a concessão de Gratificação para Professores Municipais e dá outras providências. | ||
Nº 1087/1993 |
Lei nº 1086 / 1993 |
PMP |
|
---|---|---|
25/11/2021 | 1993 | Lei |
Dispõe sobre a concessão de descontos especiais para quitação da Contribuição de Melhorias e dá outras providências. | ||
Nº 1086/1993 |
Lei nº 1085 / 1993 |
PMP |
|
---|---|---|
25/11/2021 | 1993 | Lei |
Dispõe sobre a concessão de Desconto para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. | ||
Nº 1085/1993 |
Lei nº 1084 / 1993 |
PMP |
|
---|---|---|
25/11/2021 | 1993 | Lei |
Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários do Município de Paranacity e dá outras providências. | ||
Nº 1084/1993 |